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Agravo em Recurso Especial — Política fundiária e da reforma agrária — STJ 00002050920168100133

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVESGrau: SUPData Ajuizamento: 2025-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 99331262c55307aea710dfedfe85b831d03ec090f53b7ce5d5381b1f9656d9e1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-02-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2025-02-19 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2025-03-06 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2025-03-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2025-04-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2025-04-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2025-04-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2025-04-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2025-04-09 — Redistribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2025-04-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2025-04-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2025-04-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2025-04-15 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2025-04-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2025-04-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2025-04-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2025-05-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2025-05-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2025-04-15 relativo a «Política fundiária e da reforma agrária»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-05-19 no assunto oficial «Política fundiária e da reforma agrária»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-11 a 2025-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-23
Publicação (TPU 92)
2025-04-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-04-15
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2025-04-09
Recebimento (TPU 132)
2025-04-09
Publicação (TPU 92)
2025-04-09
Conclusão (TPU 51)
2025-04-09
Redistribuição (TPU 36)
2025-04-09
Remessa (TPU 123)
2025-04-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Política fundiária e da reforma agrária | Acessão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-19T13:45:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2025-03-06T19:45:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2025-03-06T20:00:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2025-04-09T06:15:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2025-04-09T09:15:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  6. 2025-04-09T09:31:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2025-04-15T19:30:05.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  8. 2025-02-11T15:59:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2025-02-21T01:04:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2025-04-09T00:37:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2025-04-09T06:25:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2025-04-23T00:55:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2025-05-19T14:23:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2025-05-19T14:23:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2025-02-19T14:15:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2025-02-20T01:51:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2025-04-04T20:50:00.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  18. 2025-04-04T20:50:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2025-04-08T01:05:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2025-04-15T19:30:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2025-04-22T01:32:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.