TRF2 — 50038790620204025118
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 086d492478d3862b57901e35d188e2495a99b8973d91b3cb3b878bb535c13ed3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-07 a 2021-12-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-12-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-11-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-10-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-07-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-04-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-02-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-12-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-09-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-08-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-05-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-05-07
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Concessão
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-10-07T11:40:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-05-07T17:55:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-07T18:22:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-08-21T11:33:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-09-28T21:40:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-12-07T21:37:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-02-17T10:52:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-04-29T11:59:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-08T14:35:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-11-12T11:14:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-12-09T13:26:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 50491607020194025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Duque de Caxias / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 50507427120204025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Duque de Caxias / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJMG — 57842751520208130000 — Recurso Especial · 2021-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMG
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Duque de Caxias / Primeira Vice-Presidência
- TRF2 — 50491693220194025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Duque de Caxias / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF6 — 00000610320144013815 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Duque de Caxias / São João Del Rei
- TJPB — 00005778820058150331 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2005-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPB
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Duque de Caxias / 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário
- STJ — 00003805920124058105 — Recurso Especial · 2015-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Duque de Caxias / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- TJMG — 50573687420178130024 — Recurso Especial · 2020-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMG
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Duque de Caxias / Primeira Vice-Presidência