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TJAP — 00010141720218030004

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE AMAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-08-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5eeb4445f817f96741a0403c69bf769096b616651f0626427e2ee5054933d713

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-30 a 2022-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-04: Definitivo (TPU 246)
2022-05-04: Desarquivamento (TPU 893)
2022-05-04: Definitivo (TPU 246)
2022-05-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-04: Improcedência (TPU 220)
2022-05-04: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-04-29: Recebimento (TPU 132)
2022-04-28: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-28: Mandado (TPU 106)
2022-04-28: Remessa (TPU 123)
2022-04-19: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-19: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Receptação

Ver outros registros do assunto TPU 3435

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-08-30T13:45:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-08-31T13:40:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-27T13:04:56.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-06T21:50:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-17T14:18:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-01T08:04:04.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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2022-04-28T12:04:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-04-28T12:23:42.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
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2022-05-04T08:46:18.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
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2021-08-31T13:40:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-09-08T10:42:15.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-13T22:48:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
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2021-11-05T10:24:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-02-11T12:15:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-02-11T12:15:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-02-21T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-17T14:18:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-03-18T18:32:24.000Z — Decisão Monocrática (TPU 12213)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-03-31T10:53:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-04-01T08:05:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2022-04-19T09:45:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
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2022-04-19T09:46:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
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2022-04-19T09:46:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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2022-04-19T09:47:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
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2022-04-28T12:05:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
}
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2022-04-29T12:23:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
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2022-05-04T08:46:18.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
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2022-05-04T10:53:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-05-04T10:54:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-04T13:22:44.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
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```
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    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
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```

2022-05-04T13:24:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00001988020188100057 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / 2� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA
TJMG — 00036541520148130083 — Recurso Especial · 2021-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / Terceira Vice-Presidência
TJES — 00001454820208080037 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE
TJMG — 00010015020118130243 — Recurso Especial · 2021-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / Terceira Vice-Presidência
TJAP — 00026161520228030002 — Inquérito Policial · 2022-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJDFT — 00186521920168070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / 2? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
TJPI — 00001782420188180039 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / 1ª VARA DE BARRAS
TJMT — 00003158820188110107 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR