TJRJ — 00001062920228190052
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 456c23318a31a43da24585445f20ecfb76e339f700aa6dbcb6496b1b6ade43fd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-12 a 2023-03-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-30
- Incompetência (TPU 941)
- 2023-03-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-03
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-03-03
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-03-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-03
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-03
- Documento (TPU 581)
- 2023-02-17
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-02-17
- Petição (TPU 85)
- 2023-02-13
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-02-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-22
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas
- 2022-01-12T12:02:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2022-01-28T09:52:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Denúncia", "valor": 47 } ] } - 2022-02-10T15:20:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-02-16T15:20:49.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2022-04-13T12:23:49.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-05-18T22:04:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-05-19T10:58:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-06-07T13:43:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-07-20T09:36:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-07-20T10:06:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-08-23T10:29:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-23T19:38:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-10-04T18:56:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-10-04T18:57:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-11-22T16:53:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-02-17T15:46:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-03-03T17:33:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-03T19:22:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-03-30T11:11:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-01-12T12:26:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-12T13:30:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-01-24T13:30:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-04-13T13:02:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-04-13T13:28:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-05-10T03:56:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-12T16:23:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-05-18T16:23:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-05-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-20T11:52:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-05-20T12:03:37.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-05-27T04:03:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-06T16:41:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-06-07T16:41:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-08-23T10:31:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-23T12:29:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-09-05T12:29:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-02-13T14:30:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-13T15:28:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-02-17T15:28:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-03-03T17:35:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-03T18:22:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-03-03T18:22:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-03-30T11:11:28.000Z — Incompetência (TPU 941)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00410631220118260554 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: ARARUAMA J VIO E ESP ADJ CRIM / 02 CRIMINAL DE SANTO ANDRE
- TJPE — 00000276320178171060 — Termo Circunstanciado · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: ARARUAMA J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM
- TJSP — 00125308320088260510 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: ARARUAMA J VIO E ESP ADJ CRIM / 01 CRIMINAL DE RIO CLARO
- TJSP — 00052989420148260482 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: ARARUAMA J VIO E ESP ADJ CRIM / 03 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
- TJPB — 00005866520168150751 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Órgão julgador: ARARUAMA J VIO E ESP ADJ CRIM / 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
- TJPE — 00000237020188170840 — Termo Circunstanciado · 2018-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: ARARUAMA J VIO E ESP ADJ CRIM / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PALMARES
- TJES — 00001137920158080017 — Auto de Prisão em Flagrante · 2015-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: ARARUAMA J VIO E ESP ADJ CRIM / 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS
- TJPE — 00000233120188170950 — Termo Circunstanciado · 2018-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: ARARUAMA J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA