TJRJ — 00001062920228190052

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: ARARUAMA J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: JEData Ajuizamento: 2022-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 456c23318a31a43da24585445f20ecfb76e339f700aa6dbcb6496b1b6ade43fd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-12 a 2023-03-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-30
Incompetência (TPU 941)
2023-03-30
Conclusão (TPU 51)
2023-03-03
Confirmada (TPU 12266)
2023-03-03
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-03-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-03
Petição (TPU 85)
2023-03-03
Documento (TPU 581)
2023-02-17
Confirmada (TPU 12266)
2023-02-17
Petição (TPU 85)
2023-02-13
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-02-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-22
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas

  1. 2022-01-12T12:02:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2022-01-28T09:52:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  3. 2022-02-10T15:20:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  4. 2022-02-16T15:20:49.000Z — Denúncia (TPU 391)
  5. 2022-04-13T12:23:49.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2022-05-18T22:04:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  7. 2022-05-19T10:58:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  8. 2022-06-07T13:43:45.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  9. 2022-07-20T09:36:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  10. 2022-07-20T10:06:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2022-08-23T10:29:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2022-09-23T19:38:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
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      ]
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  13. 2022-10-04T18:56:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  14. 2022-10-04T18:57:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  15. 2022-11-22T16:53:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
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  16. 2023-02-17T15:46:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2023-03-03T17:33:14.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2023-03-03T19:22:37.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  19. 2023-03-30T11:11:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  20. 2022-01-12T12:26:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2022-01-12T13:30:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  22. 2022-01-24T13:30:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  23. 2022-04-13T13:02:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2022-04-13T13:28:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2022-05-10T03:56:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2022-05-12T16:23:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  27. 2022-05-18T16:23:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  28. 2022-05-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2022-05-20T11:52:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  30. 2022-05-20T12:03:37.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  31. 2022-05-27T04:03:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2022-06-06T16:41:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2022-06-07T16:41:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2022-08-23T10:31:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2022-08-23T12:29:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  36. 2022-09-05T12:29:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  37. 2022-11-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2023-02-13T14:30:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2023-02-13T15:28:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  40. 2023-02-17T15:28:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  41. 2023-03-03T17:35:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  42. 2023-03-03T18:22:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  43. 2023-03-03T18:22:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  44. 2023-03-30T11:11:28.000Z — Incompetência (TPU 941)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.