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Direitos Políticos — Perda — TSE 06019578020206000000

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-12-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5bf31c8824eb4e6746c61d2498256a4d52a3227560112a858339cade0d90e819

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-12-02 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2020-12-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2020-12-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-12-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2020-12-04 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2020-12-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2020-12-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-12-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-12-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-12-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-12-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-12-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-12-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2020-12-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2020-12-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:38:09.482442883Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-12-02T18:02:18.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-12-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 5bf31c8824eb4e6746c61d2498256a4d52a3227560112a858339cade0d90e819

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-02 a 2020-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-14
Publicação (TPU 92)
2020-12-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-12-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-10
Definitivo (TPU 246)
2020-12-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-10
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-10
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-10
Petição (TPU 85)
2020-12-10
Petição (TPU 85)
2020-12-04
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2020-12-03
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Perda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-10T14:42:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2020-12-02T18:02:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2020-12-03T14:53:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2020-12-03T16:22:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2020-12-03T16:28:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-12-04T13:25:24.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  7. 2020-12-10T14:42:28.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2020-12-10T17:03:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2020-12-10T17:03:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2020-12-10T17:04:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2020-12-10T17:07:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2020-12-10T17:07:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2020-12-11T17:48:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2020-12-12T00:00:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2020-12-14T00:00:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.