Ação Penal Eleitoral — Desobediência — TRE-MT 00000150420186110040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7724aca2c3aab5dea61953174ca2728bc2f8a5ab6cf03dad3769c4abcae1373f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 66 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Desobediência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-04-17 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2018-09-12 — de Instrução e Julgamento; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-03-12 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2019-07-01 — de Instrução e Julgamento; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2019-11-05 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2020-07-16 — Registro Processual; Retificada a autuação (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2020-07-16 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2021-10-19 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2021-10-19 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2021-10-19 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2021-10-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2021-10-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2021-10-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2021-11-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2021-11-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2021-11-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2021-11-18 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2021-11-18 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/65
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2018-09-12 trata do assunto oficial «Desobediência»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2019-03-12 trata do assunto oficial «Desobediência»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2019-07-01 trata do assunto oficial «Desobediência»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-06-27T17:26:45.724176067Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-06-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2018-04-19T09:27:57.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-04-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: 7724aca2c3aab5dea61953174ca2728bc2f8a5ab6cf03dad3769c4abcae1373f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-17 a 2021-11-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-11-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-11-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-11-05
- Publicação (TPU 92)
- 2021-11-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-11-03
- Petição (TPU 85)
- 2021-11-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-03
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Desobediência
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-04-19T09:27:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2018-07-12T17:40:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-07-12T17:43:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-08-31T14:52:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-09-12T14:32:41.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2018-09-12T14:33:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-12-04T14:14:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-12-04T14:17:52.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2019-03-12T09:12:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-03-12T09:14:07.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2019-06-19T10:14:58.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2019-07-01T09:25:51.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2019-08-02T08:14:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-08-20T12:49:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-09-03T08:10:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-11-05T09:59:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-07-16T09:54:41.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2020-07-16T09:55:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-10-19T15:34:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-10-19T15:34:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-10-19T15:34:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-10-20T18:23:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-10-21T10:52:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-10-28T08:47:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-11-03T14:16:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-11-03T14:16:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-11-03T14:16:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-11-03T15:56:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-04-19T09:31:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-12-04T14:18:57.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2018-12-10T17:30:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-02-28T12:46:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-03-28T11:12:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-08-20T12:41:26.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2019-08-20T12:43:32.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2021-10-23T03:49:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-10-23T03:49:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-10-26T02:47:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-11-05T02:16:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-11-05T02:16:23.000Z — Publicação (TPU 92)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MT — 06000829120216110046 — Inquérito Policial · 2021-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 40ª Zona Eleitoral / 46ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 06000837620216110046 — Inquérito Policial · 2021-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 40ª Zona Eleitoral / 46ª Zona Eleitoral
- TJMS — 00002954320228120006 — Carta Precatória Criminal · 2022-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TJMS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 40ª Zona Eleitoral / 1ª Vara
- TJPR — 00000302120198160043 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TJPR
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 40ª Zona Eleitoral / ANTONINA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJPA — 00004593520098140094 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TJPA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 40ª Zona Eleitoral / VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
- TJPE — 00000383720208171400 — Termo Circunstanciado · 2020-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TJPE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 40ª Zona Eleitoral / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM
- TJGO — 00253258220198090034 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TJGO
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 40ª Zona Eleitoral / Vara Judicial
- TJGO — 00253116520198090142 — Carta Precatória Criminal · 2019-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TJGO
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 40ª Zona Eleitoral / 2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000150420186110040 no TRE-MT começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal Eleitoral” e “Desobediência”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “40ª Zona Eleitoral”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 66 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-11-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
7724aca2c3aab5dea61953174ca2728bc2f8a5ab6cf03dad3769c4abcae1373f. SHA-256 do comentário:2f452ff2b1205f62790720c36cacc574c31423e6354c1dd9c9f201c19cff4661.