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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000121120236260071

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 71 ª ZONA ELEITORAL - MARTINÓPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-04-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d177911f04216da31b12049fdd1c70ec1472d4a5e473d62bef95b0a6ed953c12

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-04-11 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-04-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  3. 2023-05-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-05-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2023-05-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2023-05-29 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2023-05-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2023-05-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2023-06-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2023-06-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2023-06-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2023-06-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2023-06-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2023-07-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2023-07-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2023-07-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2023-07-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2023-07-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-07-05 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-11 a 2023-07-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-05
Definitivo (TPU 246)
2023-07-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-05
Documento (TPU 581)
2023-07-05
Documento (TPU 581)
2023-07-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-04
Documento (TPU 581)
2023-06-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-02
Documento (TPU 581)
2023-06-02
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-04-11T23:32:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14779",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL - MARTINÓPOLIS"
  }
}
  2. 2023-05-24T15:56:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14779",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL - MARTINÓPOLIS"
  }
}
  3. 2023-05-15T17:00:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14779",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL - MARTINÓPOLIS"
  }
}
  4. 2023-05-24T15:56:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14779",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL - MARTINÓPOLIS"
  }
}
  5. 2023-05-31T14:39:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14779",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL - MARTINÓPOLIS"
  }
}
  6. 2023-05-31T14:39:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14779",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL - MARTINÓPOLIS"
  }
}
  7. 2023-05-31T14:39:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14779",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL - MARTINÓPOLIS"
  }
}
  8. 2023-06-02T01:19:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14779",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL - MARTINÓPOLIS"
  }
}
  9. 2023-06-02T01:19:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14779",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL - MARTINÓPOLIS"
  }
}
  10. 2023-06-02T15:32:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14779",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL - MARTINÓPOLIS"
  }
}
  11. 2023-06-08T03:37:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14779",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL - MARTINÓPOLIS"
  }
}
  12. 2023-06-08T03:37:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14779",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL - MARTINÓPOLIS"
  }
}
  13. 2023-06-08T03:37:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14779",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL - MARTINÓPOLIS"
  }
}
  14. 2023-06-13T03:14:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14779",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL - MARTINÓPOLIS"
  }
}
  15. 2023-07-04T18:41:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14779",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL - MARTINÓPOLIS"
  }
}
  16. 2023-07-05T16:07:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14779",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL - MARTINÓPOLIS"
  }
}
  17. 2023-07-05T16:24:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14779",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL - MARTINÓPOLIS"
  }
}
  18. 2023-07-05T16:24:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14779",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL - MARTINÓPOLIS"
  }
}
  19. 2023-04-11T23:32:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14779",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL - MARTINÓPOLIS"
  }
}
  20. 2023-04-19T10:19:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14779",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL - MARTINÓPOLIS"
  }
}
  21. 2023-05-29T14:42:05.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14779",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL - MARTINÓPOLIS"
  }
}
  22. 2023-05-29T14:42:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14779",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL - MARTINÓPOLIS"
  }
}
  23. 2023-07-05T16:24:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14779",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL - MARTINÓPOLIS"
  }
}
  24. 2023-07-05T16:25:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14779",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL - MARTINÓPOLIS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.