Recurso Especial — Índice da URV Lei 8.880/1994 — STJ 00002046420188250059
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 70a533ca3bdac07fe29f53497df2389a9fb3702d023985f7b968cffb85f3b86f
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Índice da URV Lei 8.880/1994 Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-07-30 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2019-08-01 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-08-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-08-21 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-09-13 — Petição; Impugnação (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-09-18 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-10-02 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-10-21 — Petição; Recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-11-19 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-11-20 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2019-11-20 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2019-12-11 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2019-12-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2019-12-15 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2019-12-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2019-12-17 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2020-02-20 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2020-02-20 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-02-20 trata do assunto oficial «Índice da URV Lei 8.880/1994»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-30 a 2020-02-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-02-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-12-17
- Publicação (TPU 92)
- 2019-12-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-12-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-15
- Negação de seguimento (TPU 901)
- 2019-12-11
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-12-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-11
- Petição (TPU 85)
- 2019-11-22
- Publicação (TPU 92)
- 2019-11-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-11-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Índice da URV Lei 8.880/1994
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-08-01T09:10:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-08-01T11:31:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-08-21T19:25:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2019-09-13T11:32:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2019-09-18T12:05:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-10-02T17:44:49.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2019-10-21T14:54:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67 } ] } - 2019-11-19T16:50:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-11-20T14:00:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-11-20T14:04:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-12-11T11:31:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2019-12-11T15:34:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-07-30T11:14:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-02T14:46:49.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-08-06T05:50:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-23T05:37:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-09-27T14:27:14.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2019-09-30T05:52:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-10-14T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-10-21T05:17:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-20T12:08:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-22T05:27:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-12-15T23:57:01.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
- 2019-12-17T05:31:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-02-20T13:05:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-02-20T13:05:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-08-05T19:03:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-08-21T19:25:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-08-22T16:42:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-22T19:01:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-09-13T11:32:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-09-27T19:50:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-10-18T16:47:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-18T18:49:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-10-21T14:54:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-11-20T15:53:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-21T19:01:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-12-11T11:31:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-12-15T23:57:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-16T19:26:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00002037920188250059 — Recurso Especial · 2019-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
- Coincidência literal — Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA
- STJ — 00001596020188250059 — Agravo em Recurso Especial · 2019-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- TJMG — 01139077420138130481 — Recurso Especial · 2021-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / Primeira Vice-Presidência
- STJ — 00002029420188250059 — Recurso Especial · 2019-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- TJMG — 01113805220138130481 — Recurso Especial · 2021-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 01130485820138130481 — Recurso Especial · 2019-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / Primeira Vice-Presidência
- TRF4 — 00272685620054047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF4 — 00280670220054047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / 6ª Vara Federal de Curitiba