Recurso Especial — Índice da URV Lei 8.880/1994 — STJ 00002046420188250059

Classe: Recurso EspecialOrgao: VICE-PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-07-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 70a533ca3bdac07fe29f53497df2389a9fb3702d023985f7b968cffb85f3b86f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-07-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  2. 2019-08-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-08-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-08-21 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-09-13 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-09-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-10-02 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2019-10-21 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2019-11-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2019-11-20 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2019-11-20 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2019-12-11 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2019-12-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2019-12-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2019-12-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2019-12-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2020-02-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2020-02-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-02-20 trata do assunto oficial «Índice da URV Lei 8.880/1994»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-30 a 2020-02-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-17
Publicação (TPU 92)
2019-12-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-12-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-15
Negação de seguimento (TPU 901)
2019-12-11
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-12-11
Conclusão (TPU 51)
2019-12-11
Petição (TPU 85)
2019-11-22
Publicação (TPU 92)
2019-11-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-11-20
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice da URV Lei 8.880/1994

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-01T09:10:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2019-08-01T11:31:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2019-08-21T19:25:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  4. 2019-09-13T11:32:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ]
    }
  5. 2019-09-18T12:05:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  6. 2019-10-02T17:44:49.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  7. 2019-10-21T14:54:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  8. 2019-11-19T16:50:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  9. 2019-11-20T14:00:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  10. 2019-11-20T14:04:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  11. 2019-12-11T11:31:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ]
    }
  12. 2019-12-11T15:34:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  13. 2019-07-30T11:14:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-08-02T14:46:49.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  15. 2019-08-06T05:50:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2019-08-23T05:37:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2019-09-27T14:27:14.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  18. 2019-09-30T05:52:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2019-10-14T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  20. 2019-10-21T05:17:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2019-11-20T12:08:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2019-11-22T05:27:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2019-12-15T23:57:01.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  24. 2019-12-17T05:31:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2020-02-20T13:05:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2020-02-20T13:05:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  27. 2019-08-05T19:03:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2019-08-21T19:25:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2019-08-22T16:42:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2019-08-22T19:01:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2019-09-13T11:32:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  32. 2019-09-27T19:50:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2019-10-18T16:47:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2019-10-18T18:49:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2019-10-21T14:54:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  36. 2019-11-20T15:53:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2019-11-21T19:01:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  38. 2019-12-11T11:31:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  39. 2019-12-15T23:57:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2019-12-16T19:26:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.