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TRE-PB — 06000993720246150006

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9eab9f76a1a89e77553f752551afe1be7679d1664ff17485c60c239d4fbe9665

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-30 a 2024-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-31
Definitivo (TPU 246)
2024-07-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-31
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-07-31
Documento (TPU 581)
2024-07-31
Documento (TPU 581)
2024-07-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-30
Conclusão (TPU 51)
2024-07-29
Petição (TPU 85)
2024-07-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-30T17:45:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-05-05T22:59:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  3. 2024-05-14T13:56:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-07-17T20:20:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    "codigo": "14237",
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  5. 2024-07-18T15:19:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14237",
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  6. 2024-07-29T22:15:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
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    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
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  7. 2024-07-30T15:33:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-04-30T17:46:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-04-30T17:47:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}
  10. 2024-05-14T13:56:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}
  11. 2024-07-17T13:56:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14237",
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  12. 2024-07-17T13:57:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
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  13. 2024-07-17T13:57:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-07-22T12:08:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14237",
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  15. 2024-07-22T12:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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}
  16. 2024-07-22T12:17:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}
  17. 2024-07-22T12:17:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
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  18. 2024-07-23T01:00:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-07-23T01:00:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-07-27T03:00:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2024-07-27T03:01:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14237",
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  22. 2024-07-27T03:01:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14237",
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  }
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  23. 2024-07-27T03:01:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14237",
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  24. 2024-07-31T13:41:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14237",
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  }
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  25. 2024-07-31T13:45:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14237",
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}
  26. 2024-07-31T13:46:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2024-04-30T17:45:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2024-07-08T15:25:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2024-07-08T15:25:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2024-07-22T12:06:32.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  31. 2024-07-22T12:06:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2024-07-31T13:40:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}
  33. 2024-07-31T13:46:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  }
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  34. 2024-07-31T13:46:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.