TJMA — 00001021720208100115
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 346c87d9626ea78212c6830ff19624772e2dc1f48ad638dabf4eef5b7d830eac
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento
Movimentações públicas
- 2021-11-10T11:31:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14069", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO" } } - 2021-10-20T10:25:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14069", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO" } } - 2021-10-20T10:29:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14069", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO" } } - 2021-10-20T10:38:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14069", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO" } } - 2021-10-20T10:44:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14069", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO" } } - 2021-10-20T10:46:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14069", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO" } } - 2021-11-08T18:54:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14069", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO" } } - 2021-11-08T18:54:08.000Z — Mandado (TPU 106)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14069", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO" } } - 2021-11-10T10:31:35.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14069", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO" } } - 2021-11-10T11:23:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14069", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO" } } - 2021-11-10T11:27:58.000Z — Audiência (TPU 970)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14069", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO" } } - 2021-11-10T11:31:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14069", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO" } } - 2021-11-10T11:36:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14069", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO" } } - 2021-11-10T11:40:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14069", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO" } } - 2021-11-10T11:47:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14069", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO" } } - 2021-11-10T11:54:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14069", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO" } } - 2021-11-25T12:28:50.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14069", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO" } } - 2021-11-26T12:02:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14069", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO" } } - 2021-11-26T12:15:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14069", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO" } } - 2021-11-26T13:11:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14069", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO" } } - 2021-11-26T13:14:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14069", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO" } } - 2021-11-29T09:20:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14069", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO" } } - 2021-12-06T11:35:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14069", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO" } } - 2021-12-06T11:36:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14069", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO" } } - 2021-12-13T17:15:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14069", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO" } } - 2021-12-13T18:56:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14069", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO" } } - 2021-12-13T18:59:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14069", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO" } } - 2021-12-13T19:01:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14069", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO" } } - 2021-12-14T19:50:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14069", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO" } } - 2021-12-15T12:02:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14069", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO" } } - 2021-12-16T10:36:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14069", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO" } } - 2021-12-16T10:36:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14069", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO" } } - 2021-12-16T10:36:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14069", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO" } } - 2021-12-16T10:40:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14069", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO" } } - 2021-12-16T10:42:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14069", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO" } } - 2022-01-07T10:51:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14069", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO" } } - 2022-01-07T10:51:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14069", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO" } } - 2022-01-12T18:57:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14069", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO" } } - 2022-01-15T09:56:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14069", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO" } } - 2022-01-17T21:23:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14069", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO" } } - 2022-01-18T10:09:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14069", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO" } } - 2022-01-18T10:11:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14069", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO" } } - 2022-01-18T18:59:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14069", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO" } } - 2022-01-18T19:01:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14069", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO" } } - 2022-01-18T19:01:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14069", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO" } } - 2022-01-19T08:08:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14069", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO" } } - 2022-01-20T14:40:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14069", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO" } } - 2022-02-17T14:01:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14069", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO" } } - 2022-02-28T14:12:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14069", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO" } } - 2022-03-02T16:46:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14069", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO" } } - 2022-10-13T04:59:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14069", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO" } } - 2022-10-13T04:59:46.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14069", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO" } } - 2020-02-06T10:57:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14069", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO" } } - 2020-02-17T11:29:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14069", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO" } } - 2020-02-18T14:59:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14069", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO" } } - 2020-06-10T09:56:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14069", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO" } } - 2020-07-30T10:07:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14069", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO" } } - 2020-08-17T11:19:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14069", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO" } } - 2021-07-13T13:03:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14069", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO" } } - 2021-07-21T13:01:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14069", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO" } } - 2021-07-21T15:34:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14069", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO" } } - 2021-08-12T11:56:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14069", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO" } } - 2021-08-13T09:47:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14069", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO" } } - 2021-08-16T12:44:56.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14069", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO" } } - 2021-08-23T12:32:49.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14069", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO" } } - 2021-08-24T12:13:07.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14069", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO" } } - 2021-09-28T22:01:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14069", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO" } } - 2021-11-25T12:28:49.000Z — Liberdade Provisória (TPU 12146)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14069", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO" } } - 2021-12-16T09:38:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14069", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO" } } - 2022-01-07T17:52:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14069", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO" } } - 2022-01-18T18:27:26.000Z — Impronúncia (TPU 10961)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14069", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO" } } - 2022-02-17T14:02:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14069", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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