Wiki Jurídica

Carta Precatória Criminal — Calúnia — TJAP 00010206020228030013

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARIGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-04-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76936a75d57b21b5e15c57463627db63ec2ef6c20de6820f0d5e68b52f6414fa

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-04-27 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-04-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-04-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2022-04-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2022-05-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2022-05-17 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2022-05-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2022-06-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2022-06-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-27 a 2022-06-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-06
Definitivo (TPU 246)
2022-06-06
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-24
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-17
Mandado (TPU 106)
2022-05-05
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-05
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-29
Mero expediente (TPU 11010)
2022-04-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-28
Conclusão (TPU 51)
2022-04-27
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-04-27T13:03:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}
  2. 2022-04-28T08:37:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}
  3. 2022-05-17T19:53:05.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}
  4. 2022-04-28T08:37:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}
  5. 2022-04-29T12:42:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}
  6. 2022-05-05T10:23:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}
  7. 2022-05-05T10:24:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}
  8. 2022-05-24T08:13:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}
  9. 2022-06-06T14:45:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}
  10. 2022-06-06T14:45:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.