TJRJ — 00121895420158190042

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIMGrau: JEData Ajuizamento: 2015-04-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6709e9c7bda2686af3c8b8841f0c5d03076f808bf3e62df0e64fdb87150bf70b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-24 a 2022-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-20
Confirmada (TPU 12266)
2022-10-20
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-10-20
Petição (TPU 85)
2022-10-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-19
Documento (TPU 581)
2022-10-19
Documento (TPU 581)
2022-10-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-17
Conclusão (TPU 51)
2022-10-14
Confirmada (TPU 12266)
2022-10-14
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Resistência

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-24T13:10:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2015-06-10T12:57:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  3. 2015-10-07T13:45:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  4. 2015-11-05T16:44:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2016-03-17T15:40:00.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
  6. 2016-07-25T15:25:00.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
  7. 2016-07-29T15:40:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2016-08-16T17:36:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2016-08-30T15:36:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2016-10-17T15:25:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  11. 2016-12-14T14:34:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2016-12-14T18:24:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  13. 2017-07-21T15:55:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  14. 2017-11-17T14:52:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  15. 2018-01-19T16:29:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  16. 2018-02-26T17:57:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  17. 2018-05-11T17:53:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  18. 2018-06-28T15:54:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  19. 2018-10-11T17:03:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  20. 2022-10-05T14:48:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  21. 2022-10-14T18:08:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  22. 2022-10-17T15:31:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  23. 2022-10-19T18:15:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  24. 2022-10-19T18:28:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  25. 2022-10-20T14:29:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  26. 2022-10-31T18:34:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2015-06-25T12:57:16.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
  28. 2015-07-29T16:36:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2015-07-30T12:28:55.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  30. 2015-11-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2015-11-23T16:42:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  32. 2015-11-23T17:12:08.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  33. 2016-03-23T18:22:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  34. 2016-03-28T11:47:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  35. 2016-06-03T13:13:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2016-08-12T17:17:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  37. 2016-08-15T10:19:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  38. 2016-08-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2016-09-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2016-10-17T15:25:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.