TJRJ — 00121895420158190042
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6709e9c7bda2686af3c8b8841f0c5d03076f808bf3e62df0e64fdb87150bf70b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-24 a 2022-10-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-31
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-10-20
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-10-20
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-10-20
- Petição (TPU 85)
- 2022-10-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-19
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-19
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-14
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-10-14
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Resistência
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-04-24T13:10:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2015-06-10T12:57:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2015-10-07T13:45:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
- 2015-11-05T16:44:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-03-17T15:40:00.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
- 2016-07-25T15:25:00.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
- 2016-07-29T15:40:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-08-16T17:36:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-08-30T15:36:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-10-17T15:25:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2016-12-14T14:34:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-12-14T18:24:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2017-07-21T15:55:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-01-19T16:29:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-02-26T17:57:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-05-11T17:53:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-06-28T15:54:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-10-11T17:03:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-10-05T14:48:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-10-14T18:08:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-10-17T15:31:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-10-19T18:15:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-10-19T18:28:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-10-20T14:29:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-10-31T18:34:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-06-25T12:57:16.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
- 2015-07-29T16:36:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-07-30T12:28:55.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-11-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-11-23T16:42:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-11-23T17:12:08.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-03-23T18:22:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-03-28T11:47:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-06-03T13:13:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-12T17:17:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-08-15T10:19:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-08-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-10-17T15:25:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001927620168180136 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM / 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA
- TJPB — 00006671920168150911 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM / Vara Única de Serra Branca
- TJMA — 00002145720198100135 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM / 1� VARA DA COMARCA DE TUNTUM
- TJPR — 00000165720218160046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM / ARAPOTI - JUÍZO ÚNICO
- TJRR — 08014572220228230010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM / 2ª VARA CRIMINAL
- TJMA — 00002152620208100032 — Termo Circunstanciado · 2020-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM / 1� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO
- TJSP — 00001541820178260068 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BARUERI
- TJSP — 15000993120218260301 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM / VARA UNICA DE JARINU