Suspensão de Órgão Partidário — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-SP 06000119820236260241
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d71c6622b519cfbac98a20f7ca77e8d9063c193cbf05bd6ae7f06712ad36e1ab
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 74 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Partido Político - Órgão de Direção Municipal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-05-25 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-06-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-11-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-11-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-12-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-01-30 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/68 - 2024-11-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-11-12 — Perda do objeto Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/70 - 2024-11-14 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2024-11-14 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2024-11-19 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51 - 2024-11-23 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/52 - 2024-11-23 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/53 - 2024-11-23 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/54 - 2024-11-23 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/72 - 2024-11-23 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/73 - 2024-11-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/55 - 2024-11-26 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/56
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-01-30 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/68 - O ato correspondente ao registro «Perda do objeto» em 2024-11-12 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/70 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-11-23 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-05T00:45:41.001000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230525161321
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-05-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d71c6622b519cfbac98a20f7ca77e8d9063c193cbf05bd6ae7f06712ad36e1ab
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-25 a 2024-11-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-26
- Publicação (TPU 92)
- 2024-11-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-11-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-11-23
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-11-23
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-14
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-14
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-12
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-12
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-05-25T16:13:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14969", "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ" } } - 2023-06-22T16:09:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14969", "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ" } } - 2023-11-06T14:46:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14969", "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ" } } - 2023-11-14T16:01:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14969", "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ" } } - 2023-12-14T18:07:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14969", "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ" } } - 2024-11-02T11:01:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14969", "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ" } } - 2023-06-22T14:32:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14969", "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ" } } - 2023-06-22T14:34:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14969", "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ" } } - 2023-06-22T16:05:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14969", "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ" } } - 2023-07-18T12:21:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14969", "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ" } } - 2023-07-18T12:21:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14969", "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ" } } - 2023-07-18T12:21:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14969", "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ" } } - 2023-07-20T01:07:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14969", "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ" } } - 2023-07-20T01:07:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14969", "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ" } } - 2023-07-20T14:38:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14969", "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ" } } - 2023-07-20T14:56:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14969", "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ" } } - 2023-07-22T05:18:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14969", "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ" } } - 2023-10-07T03:03:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14969", "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ" } } - 2023-11-06T14:46:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14969", "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ" } } - 2023-11-14T16:01:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14969", "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ" } } - 2023-11-22T14:52:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14969", "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ" } } - 2023-12-05T14:42:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14969", "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ" } } - 2023-12-13T13:52:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14969", "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ" } } - 2023-12-13T13:52:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14969", "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ" } } - 2023-12-13T13:52:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14969", "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ" } } - 2023-12-15T01:09:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14969", "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ" } } - 2023-12-15T01:09:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14969", "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ" } } - 2023-12-18T18:17:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14969", "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ" } } - 2023-12-18T18:17:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14969", "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ" } } - 2023-12-18T18:17:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14969", "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ" } } - 2023-12-18T18:45:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14969", "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ" } } - 2023-12-19T03:45:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14969", "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ" } } - 2023-12-19T15:03:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14969", "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ" } } - 2023-12-20T01:04:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14969", "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ" } } - 2024-01-10T12:24:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14969", "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ" } } - 2024-01-25T03:00:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14969", "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ" } } - 2024-01-29T01:02:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14969", "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ" } } - 2024-01-30T03:03:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14969", "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-SP — 06000344620236260111 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ / 111 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ADÉLIA
- TRE-SP — 06000221220256260289 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ / 289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS
- TRE-BA — 06000718920236050036 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ / 36 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000275420236260111 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ / 111 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ADÉLIA
- TRE-BA — 06000720720236050026 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ / 26 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MG — 06000081020236130273 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ / 273ª Zona Eleitoral - Três Pontas
- TRE-CE — 06000983420256060017 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Órgão julgador: 241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ / 17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA
- TRE-RJ — 06000338620236190198 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ / 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000119820236260241 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Suspensão de Órgão Partidário” e “Partido Político - Órgão de Direção Municipal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 74 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Publicação”, em 2024-11-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
d71c6622b519cfbac98a20f7ca77e8d9063c193cbf05bd6ae7f06712ad36e1ab. SHA-256 do comentário:62c7526529bc60b7e266c9fcee93866d4f49594b12a82c860ee6f6e7f0b1a5fd.