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TRE-SC — 00006797020126240044

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 44 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-11-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 60fad3d2ab461019533b876630d6def099fbc4bed096bc90b550ded951c96bbe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-11-23 a 2021-07-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-15: Definitivo (TPU 246)
2019-10-02: Arquivamento (TPU 12430)
2018-11-28: Recebimento (TPU 132)
2018-11-21: Decadência ou perempção (TPU 11879)
2018-11-21: Conclusão (TPU 51)
2018-11-21: Documento (TPU 581)
2018-07-03: Arquivamento (TPU 12430)
2018-07-03: Documento (TPU 581)
2016-12-08: Arquivamento (TPU 12430)
2016-12-08: Recebimento (TPU 132)
2016-12-08: Documento (TPU 581)
2016-12-08: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-11-23T16:34:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
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2012-12-04T09:38:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2012-12-14T13:04:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-12-14T13:04:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
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2013-01-25T14:19:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
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2013-01-25T14:19:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
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2013-08-14T20:04:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-23T16:39:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-24T16:22:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
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2016-12-08T17:35:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
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2016-12-08T17:45:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2018-07-03T12:46:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-11-21T16:51:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-11-21T16:52:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14646",
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  }
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2012-11-30T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2012-12-04T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2012-12-05T14:45:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2012-12-05T15:27:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2012-12-14T13:04:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2012-12-19T13:32:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2012-12-19T13:32:25.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2013-01-25T14:19:41.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2013-03-05T16:36:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2013-03-05T16:36:36.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2013-08-14T20:04:41.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2013-08-15T12:52:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2013-08-15T12:52:35.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-11-23T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-11-23T16:37:10.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2016-12-08T17:35:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-12-08T17:36:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-12-08T17:45:52.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-07-03T12:40:41.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-11-21T00:00:00.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2018-11-28T12:03:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-10-02T16:59:45.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-07-15T15:31:15.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00004273220166100007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MA
- Classe processual: Direitos Políticos / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000185120196100007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-05-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MA
- Classe processual: Direitos Políticos / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000469820176100068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-06-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MA
- Classe processual: Direitos Políticos / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 68ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00001842420126210007 — Composição de Mesa Receptora · 2012-11-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Classe processual: Direitos Políticos / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 7 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00001064220146210045 — Composição de Mesa Receptora · 2014-12-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Classe processual: Direitos Políticos / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 45 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MS — 00061844020106120046 — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) · 2010-12-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MS
- Classe processual: Direitos Políticos / Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS
TRE-RS — 00001065520146210073 — Composição de Mesa Receptora · 2014-12-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Classe processual: Direitos Políticos / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 73 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 00007546720166240045 — Composição de Mesa Receptora · 2016-10-20 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Direitos Políticos / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 45 ª ZONA ELEITORAL