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TRE-BA — 06000202220236050184

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 184 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c2f4f8688f4978c89927ec3dad30a3e9ce7cca05cc19ac69936fd5d7e7cbdbf3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-27 a 2023-04-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-18: Definitivo (TPU 246)
2023-04-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-18: Reativação (TPU 849)
2023-04-18: Desarquivamento (TPU 893)
2023-04-18: Definitivo (TPU 246)
2023-04-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-18: Documento (TPU 12270)
2023-04-18: Documento (TPU 12270)
2023-04-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-18: Documento (TPU 581)
2023-04-15: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Ver outros registros do assunto TPU 11767

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-02-27T21:04:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-28T09:56:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-28T09:57:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-28T12:43:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-28T12:43:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-28T13:20:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-28T13:22:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-28T13:33:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-28T13:33:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-28T13:33:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-02T15:38:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-20T08:18:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-20T08:22:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "184 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-03-23T23:10:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2023-03-24T09:06:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-27T12:39:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-27T12:39:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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2023-03-27T12:39:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2023-03-27T12:39:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "16871",
    "nome": "184 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-03-28T14:14:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2023-03-28T17:12:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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2023-04-14T15:20:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-18T10:25:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-18T09:48:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2023-04-18T10:08:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2023-02-27T21:04:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2023-02-28T12:30:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-06T22:06:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-06T22:06:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "184 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-03-06T22:42:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16871",
    "nome": "184 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}

2023-03-06T22:42:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16871",
    "nome": "184 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-03-17T03:11:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16871",
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  }
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2023-03-17T03:12:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16871",
    "nome": "184 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-03-18T03:06:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16871",
    "nome": "184 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-03-18T03:06:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16871",
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2023-03-27T08:57:36.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16871",
    "nome": "184 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-03-28T16:41:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16871",
    "nome": "184 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-03-28T22:18:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16871",
    "nome": "184 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-03-29T01:13:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16871",
    "nome": "184 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-04-04T07:17:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16871",
    "nome": "184 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RN — 06003461720206200039 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RN
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 184 º CARTÓRIO ELEITORAL / 39 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06003473220246200016 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RN
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 184 º CARTÓRIO ELEITORAL / 16 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002509320246180046 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PI
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 184 º CARTÓRIO ELEITORAL / 046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI
TRE-GO — 06000379820256090015 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 184 º CARTÓRIO ELEITORAL / 015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ
TRE-MS — 06001127420226120043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 184 º CARTÓRIO ELEITORAL / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
TRE-AM — 06005048020206040051 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AM
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 184 º CARTÓRIO ELEITORAL / 51 ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000393120216090008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 184 º CARTÓRIO ELEITORAL / 008ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CATALÃO
TRE-ES — 06004932120206080025 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-ES
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 184 º CARTÓRIO ELEITORAL / 25 ª ZONA ELEITORAL