Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — TJRJ 00016525620218190052

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: ARARUAMA J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: JEData Ajuizamento: 2021-03-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e547dfc667a1a7797b1e1490e6d401cbb04b3f6240f744ee4a938df2b2420e4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 60 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Sequência de atos identificados

  1. 2021-03-17 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-03-27 — Petição; Denúncia (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-04-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-01-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2022-05-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2022-05-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2022-05-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2022-05-11 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2022-05-11 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2022-06-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2022-08-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2022-10-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2023-03-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2023-06-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2023-06-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2023-06-15 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  17. 2023-06-21 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  18. 2023-06-21 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-17 a 2023-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-21
Confirmada (TPU 12283)
2023-06-21
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-06-15
Confirmada (TPU 12266)
2023-06-15
Petição (TPU 85)
2023-06-07
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-06-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-07
Documento (TPU 581)
2023-05-18
Confirmada (TPU 12283)
2023-05-18
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-05-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-31
Confirmada (TPU 12266)
2023-03-31
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-17T08:42:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2021-03-27T05:41:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Denúncia",
      "valor": 47
    }
  ]
}
  3. 2021-04-08T14:39:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2021-04-14T17:37:31.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2022-01-10T13:03:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2022-05-03T15:06:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2022-05-03T15:07:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2022-05-06T11:23:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2022-05-11T17:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  10. 2022-06-13T16:35:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2022-08-08T20:21:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2022-10-13T12:25:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  13. 2023-03-31T14:30:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  14. 2023-06-07T14:48:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2023-06-15T11:08:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  16. 2021-03-17T12:15:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2021-03-17T14:06:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  18. 2021-03-26T14:06:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  19. 2021-04-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2021-04-15T11:39:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2021-04-15T11:48:36.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2021-04-27T12:21:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  23. 2021-05-10T12:21:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  24. 2021-12-22T12:30:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2022-01-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2022-04-13T14:11:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2022-04-13T14:26:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2022-05-05T13:23:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  29. 2022-05-06T13:23:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2022-05-11T17:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  31. 2022-05-11T17:49:02.000Z — Procedência (TPU 219)
  32. 2022-06-13T15:33:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2022-06-13T15:33:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2022-06-14T11:58:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  35. 2022-06-14T12:31:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  36. 2022-07-14T03:19:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2022-07-19T17:50:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  38. 2022-08-01T17:50:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  39. 2022-08-10T13:30:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2022-08-26T13:05:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.