Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJRJ 00012160320208190030
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d0b119f3120332584cc53b5014d99e31d5a11865b67a86c5c815f3f4da0348d1
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-03-12 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-03-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-04-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-05-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-05-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-05-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-06-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-07-14 — Audiência; não-realizada (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); preliminar (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome); Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-07-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-09-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-02-01 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-02-01 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2022-02-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-03-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-03-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-03-22 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-04-11 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2022-05-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2022-04-11 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2022-06-24T09:48:22.654000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-06-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200312000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-03-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d0b119f3120332584cc53b5014d99e31d5a11865b67a86c5c815f3f4da0348d1
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-12 a 2022-05-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-04-11
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2022-03-22
- Publicação (TPU 92)
- 2022-03-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-03-22
- Petição (TPU 85)
- 2022-02-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-01
- Publicação (TPU 92)
- 2021-11-18
- Confirmada (TPU 12283)
- 2021-11-18
- Confirmada (TPU 12283)
- 2021-11-18
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-11-18
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-03-12T14:41:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63472", "nome": "MANGARATIBA J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2021-03-23T11:18:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63472", "nome": "MANGARATIBA J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2021-04-26T16:06:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63472", "nome": "MANGARATIBA J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2021-05-03T14:37:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63472", "nome": "MANGARATIBA J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2021-05-03T14:37:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63472", "nome": "MANGARATIBA J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2021-05-11T13:28:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63472", "nome": "MANGARATIBA J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2021-06-29T12:34:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63472", "nome": "MANGARATIBA J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2021-07-14T15:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63472", "nome": "MANGARATIBA J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2021-07-16T11:42:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63472", "nome": "MANGARATIBA J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2021-09-30T16:18:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63472", "nome": "MANGARATIBA J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2022-02-01T12:22:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63472", "nome": "MANGARATIBA J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2022-02-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63472", "nome": "MANGARATIBA J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2022-03-22T17:03:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63472", "nome": "MANGARATIBA J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2022-03-22T17:03:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63472", "nome": "MANGARATIBA J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2022-03-22T17:03:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63472", "nome": "MANGARATIBA J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2022-05-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63472", "nome": "MANGARATIBA J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2020-03-17T16:48:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63472", "nome": "MANGARATIBA J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2021-02-25T18:23:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63472", "nome": "MANGARATIBA J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2021-02-25T18:38:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63472", "nome": "MANGARATIBA J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2021-02-25T18:41:47.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63472", "nome": "MANGARATIBA J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2021-02-26T16:54:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63472", "nome": "MANGARATIBA J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2021-03-23T11:24:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63472", "nome": "MANGARATIBA J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2021-04-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63472", "nome": "MANGARATIBA J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2021-05-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63472", "nome": "MANGARATIBA J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2021-06-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63472", "nome": "MANGARATIBA J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2021-07-06T14:39:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63472", "nome": "MANGARATIBA J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2021-07-06T14:40:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63472", "nome": "MANGARATIBA J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2021-10-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63472", "nome": "MANGARATIBA J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2021-11-09T14:57:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63472", "nome": "MANGARATIBA J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2021-11-18T10:30:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63472", "nome": "MANGARATIBA J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2021-11-18T10:30:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63472", "nome": "MANGARATIBA J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2021-11-18T12:49:25.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63472", "nome": "MANGARATIBA J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2021-11-18T14:45:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63472", "nome": "MANGARATIBA J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2022-02-01T12:22:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63472", "nome": "MANGARATIBA J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2022-04-11T17:03:56.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63472", "nome": "MANGARATIBA J VIO E ESP ADJ CRIM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 00028818820198190030 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: MANGARATIBA J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJRJ — 03610665120108190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: MANGARATIBA J VIO E ESP ADJ CRIM / CAPITAL I J VIO DOM FAM
- TJSP — 00105729820128260291 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: MANGARATIBA J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE JABOTICABAL
- TJRJ — 00036990420238190029 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: MANGARATIBA J VIO E ESP ADJ CRIM / MAGE J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJSP — 00073865120148260306 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: MANGARATIBA J VIO E ESP ADJ CRIM / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE JOSE BONIFACIO
- TJPA — 00001446320208140080 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRJ / TJPA
- Órgão julgador: MANGARATIBA J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA ÚNICA DE BONITO
- TJDFT — 00049722920148070009 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: MANGARATIBA J VIO E ESP ADJ CRIM / 2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
- TJBA — 00019332920198050001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRJ / TJBA
- Órgão julgador: MANGARATIBA J VIO E ESP ADJ CRIM / 2ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO)
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00012160320208190030 no TJRJ começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “MANGARATIBA J VIO E ESP ADJ CRIM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico”, em 2022-05-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
d0b119f3120332584cc53b5014d99e31d5a11865b67a86c5c815f3f4da0348d1. SHA-256 do comentário:9d49d49b2c93b699761ba664d50a094c2192784b475d071fa3bd3107de58c164.