Notificação para Explicações — Calúnia — TJPE 00000159520178170980
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7ee0907d351b954348600a71a67f93e5c0451c15ea46d4acf19ca354d96ecd6
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Calúnia Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Difamação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-01-13 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-01-13 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2017-01-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-05-29 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-10-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-01-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-01-13 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-03-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-03-30 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-03-30 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2025-08-22 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2022-03-30 trata do assunto oficial «Calúnia»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-10-07T21:11:45.121212070Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-10-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170113000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-01-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b7ee0907d351b954348600a71a67f93e5c0451c15ea46d4acf19ca354d96ecd6
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-13 a 2025-08-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-30
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2022-03-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-01-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-17
- Petição (TPU 85)
- 2019-05-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-01-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-01-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-13
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Calúnia | Difamação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-13T10:18:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-01-13T15:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-10-17T11:29:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-01-09T13:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-03-21T15:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-01-13T15:36:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-29T14:04:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-01-13T12:54:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-03-30T13:30:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
- 2022-03-30T13:40:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2025-08-22T13:17:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPE — 00000326320268172970 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2026-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Classe processual: Notificação para Explicações / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO
- TJPE — 00000265920268172290 — Petição Criminal · 2026-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Classe processual: Notificação para Explicações / Petição Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BODOCÓ
- TJPR — 00000302220268160028 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2026-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Classe processual: Notificação para Explicações / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA / COLOMBO - 2ª VARA CRIMINAL
- TJPE — 00000161720188171410 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Classe processual: Notificação para Explicações / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM
- TJRR — 08047365520188230010 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2018-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Classe processual: Notificação para Explicações / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA / 1ª VARA CRIMINAL
- TJPI — 00002647320198180034 — Termo Circunstanciado · 2019-06-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Notificação para Explicações / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
- TJES — 00002025320218080030 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2021-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Notificação para Explicações / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA / 3ª VARA CRIMINAL - LINHARES
- TJES — 00001694320218080069 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2021-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Notificação para Explicações / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA / 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000159520178170980 no TJPE começa pela combinação de classe e assunto: “Notificação para Explicações” e “Calúnia | Difamação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 11 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-08-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
b7ee0907d351b954348600a71a67f93e5c0451c15ea46d4acf19ca354d96ecd6. SHA-256 do comentário:f1108e9b8e1e1fcaeb2887d519b572fa4f4518cf515fbbb907adba3734acb49a.