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Representação — Requerimento — TRE-BA 00013612020146050000

Classe: RepresentaçãoÓrgão: GABINETE DO JURISTA 2Grau: G2Data de ajuizamento: 2014-08-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f440291e8a267d22e8eaf9b035aaeba0b8a03d6b531dd6280d69e9acd54a1f85

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-08-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-08-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-08-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-08-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2014-08-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2014-08-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2014-08-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2014-08-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2014-08-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2014-08-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2014-08-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2014-09-16 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2014-09-17 — Perda do objeto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2014-09-19 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2014-09-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2014-09-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2022-05-04 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  18. 2022-05-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2014-09-16 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  2. O ato correspondente ao registro «Perda do objeto» em 2014-09-17 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  3. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2014-09-19 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-01-26T13:15:04.913000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-01-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140808130932
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-08-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f440291e8a267d22e8eaf9b035aaeba0b8a03d6b531dd6280d69e9acd54a1f85

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-08 a 2022-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-04
Definitivo (TPU 246)
2022-05-04
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-04
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-04
Desarquivamento (TPU 893)
2014-09-28
Definitivo (TPU 246)
2014-09-28
Recebimento (TPU 132)
2014-09-28
Definitivo (TPU 246)
2014-09-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-09-27
Recebimento (TPU 132)
2014-09-27
Petição (TPU 85)
2014-09-26
Recebimento (TPU 132)
2014-09-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-08-08T13:09:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
  2. 2014-08-08T13:10:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
  3. 2014-08-08T13:10:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
  4. 2014-08-08T13:24:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
  5. 2014-08-16T13:10:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
  6. 2014-08-16T15:35:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
  7. 2014-08-20T16:01:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
  8. 2014-08-20T16:18:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
  9. 2014-08-20T16:22:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
  10. 2014-08-26T10:46:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
  11. 2014-08-28T16:06:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
  12. 2014-09-27T17:26:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
  13. 2014-08-17T15:06:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
  14. 2014-08-22T18:12:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
  15. 2014-08-26T10:56:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
  16. 2014-09-22T16:50:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
  17. 2014-09-26T13:21:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
  18. 2014-09-28T17:02:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
  19. 2014-08-08T17:20:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
  20. 2014-08-08T17:21:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
  21. 2014-08-08T17:52:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
  22. 2014-08-12T18:59:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
  23. 2014-08-16T13:43:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
  24. 2014-08-16T16:45:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
  25. 2014-08-16T17:37:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
  26. 2014-08-16T17:53:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
  27. 2014-08-17T16:37:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
  28. 2014-08-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
  29. 2014-08-20T16:10:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
  30. 2014-08-20T16:40:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
  31. 2014-08-20T18:08:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
  32. 2014-08-20T18:57:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
  33. 2014-08-26T17:01:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
  34. 2014-08-28T14:08:25.000Z — Favorável (TPU 12322)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
  35. 2014-08-28T15:50:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
  36. 2014-08-28T16:55:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
  37. 2014-09-16T19:58:37.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
  38. 2014-09-17T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
  39. 2014-09-17T13:41:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
  40. 2014-09-19T19:56:06.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30562",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.