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TJPE — 00000158820238173210

Classe: Insanidade Mental do AcusadoOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a44ebed6ca5e8201962112c02636a87a3e15c676a66e67bb7cd4dc41da97977

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-26 a 2024-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-25: Definitivo (TPU 246)
2024-10-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-25: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-11: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-11: Petição (TPU 85)
2024-09-06: Procedência (TPU 219)
2024-09-06: Recebimento (TPU 132)
2024-08-27: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-27: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-27: Conclusão (TPU 51)
2024-08-05: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas Afins | Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-10-25T14:21:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-11T10:53:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-11T10:26:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-27T08:56:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-27T08:55:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-27T08:55:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-08-05T08:42:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-08-02T07:31:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-01-11T10:47:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-11-29T17:30:26.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-11-29T12:54:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-10-18T12:07:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-10-18T12:07:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-09-21T22:26:36.000Z — Mandado (TPU 106)

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2023-09-21T22:26:36.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-09-15T10:39:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-09-15T08:40:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-15T08:36:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-15T08:36:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-15T08:15:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-09-15T08:14:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-11T12:11:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-11T12:02:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-27T22:09:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-07-21T11:57:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-02-10T19:01:24.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-02-02T09:44:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-01-26T13:23:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-01-26T12:46:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-01-26T12:09:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2024-10-25T14:21:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-05T02:42:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-01T12:17:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-25T14:21:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
2024-09-06T10:58:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2024-09-06T10:58:00.000Z — Procedência (TPU 219)
2024-08-05T08:54:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
2024-08-05T08:54:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2023-11-22T14:30:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
2023-11-22T14:30:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00002034020198100034 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ / 2� VARA DA COMARCA DE COD�
STJ — 00003909220158260535 — Agravo em Recurso Especial · 2018-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
STJ — 00003294620198190000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2019-03-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
TJAP — 00016199220238030003 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-12-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ / VARA UNICA DE MAZAGAO
STJ — 00002799220118100083 — Agravo em Recurso Especial · 2025-03-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
TJMA — 00000992420208100063 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ / 2� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA
TJMG — 04511046520198130000 — Recurso Ordinário · 2019-09-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
TJMG — 04511046520198130000 — Recurso Ordinário · 2019-09-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ / Terceira Vice-Presidência