Ação Trabalhista - Rito Ordinário — FGTS — TRT4 00004711120125040664
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ead936b7064a4a0f286bcdbb2185b6cf85c3c93ef4621efce453f7178165bf9
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Auxílio/Tíquete Alimentação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Vale Transporte Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Honorários na Justiça do Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Obrigação de Fazer / Não Fazer Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-04-25 — Inicial; designada (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-04-25 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2012-06-20 — de Instrução; designada (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2012-07-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2012-12-17 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2013-01-10 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2013-02-18 — Petição; Recurso ordinário (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2013-03-15 — Sem efeito suspensivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2013-04-01 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2013-04-04 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2013-05-21 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2014-04-11 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2019-09-06 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2019-09-06 — Procedência em Parte Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2019-09-06 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2021-06-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-06-24 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2021-06-24 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-06-24 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-11T15:08:42.961000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120425000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-04-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 7ead936b7064a4a0f286bcdbb2185b6cf85c3c93ef4621efce453f7178165bf9
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-25 a 2021-06-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-24
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2021-06-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-06
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2019-09-06
- Procedência em Parte (TPU 221)
- 2019-09-06
- Remessa (TPU 123)
- 2014-04-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-05-21
- Remessa (TPU 123)
- 2013-04-04
- Petição (TPU 85)
- 2013-04-01
- Petição (TPU 85)
- 2013-03-15
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2013-02-18
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
FGTS | Auxílio/Tíquete Alimentação | Vale Transporte | Honorários na Justiça do Trabalho | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Reconhecimento de Relação de Emprego | Verbas Rescisórias
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13863
- Ver outros registros do assunto TPU 13864
- Ver outros registros do assunto TPU 13184
- Ver outros registros do assunto TPU 10671
- Ver outros registros do assunto TPU 13722
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-04-25T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46939", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2012-04-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46939", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2012-06-20T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46939", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2012-07-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46939", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2012-12-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46939", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2013-01-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46939", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2013-02-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46939", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2013-04-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46939", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2013-04-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46939", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2013-05-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46939", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2019-09-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46939", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2021-06-23T16:06:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46939", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2013-02-01T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46939", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2013-02-01T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46939", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2013-03-15T00:00:00.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46939", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2014-04-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46939", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2019-09-06T16:22:01.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46939", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2019-09-06T17:40:36.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46939", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2021-06-24T12:48:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46939", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2021-06-24T13:30:32.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46939", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00014137220115040019 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-11-16 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT14 — 00000586420235140007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-02-12 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT2 — 00002595020145020025 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-04 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / 25ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00004756020145040702 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-05-13 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA
- TRT4 — 00004724320145040561 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-04-14 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO
- TRT2 — 00001619620145020435 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-01-29 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / 5ª Vara do Trabalho de Santo André
- TRT1 — 00002473920115010261 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-11 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT1
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo
- TRT23 — 00000808620265230001 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-29 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / 1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00004711120125040664 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “FGTS | Auxílio/Tíquete Alimentação | Vale Transporte | Honorários na Justiça do Trabalho | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Reconhecimento de Relação de Emprego | Verbas Rescisórias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Por decisão judicial”, em 2021-06-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
7ead936b7064a4a0f286bcdbb2185b6cf85c3c93ef4621efce453f7178165bf9. SHA-256 do comentário:d19f117b969cd44298b63c92bc92582074631377e2d5a6b8e1d24d64ec21d96e.