TRF1 — 00001256720194013805
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08ca68167051cbbd95b706d8268272d66fb1d4e5eedcafc9320663def3169147
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia | FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
Movimentações públicas
- 2019-03-26T13:01:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12406", "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso" } } - 2019-03-26T14:47:47.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12406", "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso" } } - 2019-05-15T14:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12406", "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso" } } - 2019-08-28T11:54:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12406", "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso" } } - 2019-08-28T11:55:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12406", "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso" } } - 2019-09-05T14:11:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12406", "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso" } } - 2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12406", "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso" } } - 2019-03-26T14:47:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12406", "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso" } } - 2019-05-15T14:18:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12406", "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso" } } - 2019-05-17T12:22:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12406", "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso" } } - 2019-05-20T12:22:39.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12406", "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso" } } - 2019-06-17T07:41:00.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12406", "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso" } } - 2019-07-29T11:21:00.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12406", "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso" } } - 2019-08-02T08:45:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12406", "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso" } } - 2019-08-26T12:40:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12406", "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso" } } - 2020-04-14T11:28:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12406", "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso" } } - 2020-04-14T11:28:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12406", "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso" } } - 2020-04-14T18:20:20.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12406", "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso" } } - 2020-04-22T11:33:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12406", "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso" } } - 2020-04-22T11:33:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12406", "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso" } } - 2020-04-22T11:34:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12406", "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso" } } - 2020-04-22T11:34:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12406", "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso" } } - 2020-04-24T07:04:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12406", "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso" } } - 2020-04-24T07:04:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12406", "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso" } } - 2020-04-30T14:54:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12406", "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso" } } - 2020-05-05T03:50:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12406", "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso" } } - 2020-05-05T03:50:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12406", "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso" } } - 2020-05-13T15:10:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12406", "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso" } } - 2020-05-23T13:28:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12406", "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso" } } - 2020-06-20T00:04:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12406", "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso" } } - 2020-06-20T00:04:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12406", "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso" } } - 2020-08-26T00:07:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12406", "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso" } } - 2021-02-26T16:10:16.000Z — Exceção de pré-executividade (TPU 788)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12406", "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso" } } - 2021-02-26T16:10:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12406", "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso" } } - 2021-02-26T16:10:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12406", "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso" } } - 2021-03-22T09:39:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12406", "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso" } } - 2021-06-24T16:05:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12406", "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso" } } - 2021-06-25T16:06:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12406", "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso" } } - 2021-06-25T16:06:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12406", "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso" } } - 2021-08-31T15:51:52.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12406", "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso" } } - 2021-08-31T15:51:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12406", "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso" } } - 2022-08-30T08:28:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12406", "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso" } } - 2022-08-30T08:28:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12406", "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF1 — 00002149020194013805 — Execução Fiscal · 2019-06-05 · 2 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002166320194013901 — Execução Fiscal · 2019-03-15 · 2 referência(s) em comum
- TRF1 — 00001265220194013805 — Execução Fiscal · 2019-03-22 · 2 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000499220194013821 — Execução Fiscal · 2019-01-29 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000488019764013800 — Execução Fiscal · 1976-12-02 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000476119774013800 — Execução Fiscal · 1989-04-26 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00049207520118200106 — Procedimento Comum Cível · 2011-04-05 · 1 referência(s) em comum
- TRF3 — 00074813920024036106 — Execução Fiscal · 2002-09-03 · 1 referência(s) em comum