Agravo em Recurso Especial — Esbulho / Turbação / Ameaça — STJ 00002033319908050022
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae9687446cb9f7a5cfc8379ea47701ad513d0a7add8e422010ffa265e391d575
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Esbulho / Turbação / Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Suspensão do Processo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-11-06 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-11-19 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-11-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-02-09 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-02-09 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-02-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-02-11 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-02-11 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-02-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-02-11 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-02-11 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-01T08:35:27.993000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20251106000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-11-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ae9687446cb9f7a5cfc8379ea47701ad513d0a7add8e422010ffa265e391d575
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-11-06 a 2026-02-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-02-11
- Publicação (TPU 92)
- 2026-02-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-02-11
- Redistribuição (TPU 36)
- 2026-02-11
- Remessa (TPU 123)
- 2026-02-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-02-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-02-09
- Distribuição (TPU 12474)
- 2025-11-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-11-19
- Distribuição (TPU 26)
- 2025-11-06
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Esbulho / Turbação / Ameaça | Suspensão do Processo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-11-19T17:45:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-11-19T18:12:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-02-11T06:55:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-02-11T09:03:02.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76779", "nome": "GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA" } } - 2026-02-11T10:01:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76779", "nome": "GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA" } } - 2025-11-06T16:18:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12728", "nome": "Superior Tribunal de Justiça" } } - 2026-02-11T00:38:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-02-11T06:59:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-02-09T18:30:05.000Z — Distribuição (TPU 12474)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-02-09T18:30:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-02-10T01:41:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00004451020218272700 — Agravo em Recurso Especial · 2022-04-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
- STJ — 00005253220258272700 — Recurso Especial · 2025-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA / GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
- TJES — 00001880820148080065 — Insanidade Mental do Acusado · 2014-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA / VARA ÚNICA - JAGUARE
- STJ — 00003442220198160057 — Agravo em Recurso Especial · 2021-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA / PRESIDÊNCIA
- TST — 00114749820155010224 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2018-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TST
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TST — 00128009820095020055 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2011-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TST
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRT15 — 00013616120105150001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRT15
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA / 1ª Vara do Trabalho de Campinas
- TST — 00114614320175030105 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2019-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TST
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002033319908050022 no STJ começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo em Recurso Especial” e “Esbulho / Turbação / Ameaça | Suspensão do Processo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 11 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2026-02-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
ae9687446cb9f7a5cfc8379ea47701ad513d0a7add8e422010ffa265e391d575. SHA-256 do comentário:c42433278d986da156f8f565125d95f7e7e4e4484f1d64eecc3c4d22c92caec1.