STJ — 00000147720248130592
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d258ee9f598af1131ac659669369eeeebc586978061a1419cc7f99bd90aa6c98
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-09-10 a 2026-02-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-02-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-01-13
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2026-01-13
- Petição (TPU 85)
- 2025-12-24
- Publicação (TPU 92)
- 2025-12-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-12-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-12-16
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-12-01
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-12-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-12-01
- Petição (TPU 85)
- 2025-11-13
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-09-16T10:15:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-09-16T10:26:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-10-16T20:15:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-10-22T16:00:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76775", "nome": "GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS" } } - 2025-10-22T16:13:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76775", "nome": "GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS" } } - 2025-10-22T16:13:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76775", "nome": "GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS" } } - 2025-11-06T06:01:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76775", "nome": "GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS" } } - 2025-11-06T06:30:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76775", "nome": "GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS" } } - 2025-11-10T11:10:01.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76775", "nome": "GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS" } } - 2025-11-13T06:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76775", "nome": "GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS" } } - 2025-12-01T13:36:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76775", "nome": "GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS" } } - 2025-12-01T17:17:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76775", "nome": "GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS" } } - 2026-01-13T14:31:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76775", "nome": "GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS" } } - 2025-09-10T09:36:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12728", "nome": "Superior Tribunal de Justiça" } } - 2025-10-16T20:25:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-10-20T00:46:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-11-06T02:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76775", "nome": "GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS" } } - 2025-11-12T00:44:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76775", "nome": "GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS" } } - 2025-12-16T16:20:01.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76775", "nome": "GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS" } } - 2025-12-24T00:31:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76775", "nome": "GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS" } } - 2026-02-20T15:23:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76775", "nome": "GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS" } } - 2026-02-20T15:23:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76775", "nome": "GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS" } } - 2025-10-16T18:40:05.000Z — Distribuição (TPU 12474)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-10-16T18:40:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-10-17T01:04:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-11-06T01:47:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76775", "nome": "GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS" } } - 2025-11-10T11:10:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76775", "nome": "GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS" } } - 2025-11-11T01:02:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76775", "nome": "GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS" } } - 2025-11-13T00:07:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76775", "nome": "GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS" } } - 2025-12-01T13:18:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76775", "nome": "GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS" } } - 2025-12-21T10:20:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76775", "nome": "GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS" } } - 2025-12-23T01:11:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76775", "nome": "GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS" } } - 2026-01-13T14:18:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76775", "nome": "GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002086720228120045 — Inquérito Policial · 2022-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / Vara Criminal
- TJGO — 00172354520168090049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
- TJPR — 00000096720258160097 — Relaxamento de Prisão · 2025-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Relaxamento de Prisão
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / FAXINAL - JUÍZO ÚNICO
- TJAP — 00021684020258030001 — Inquérito Policial · 2025-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / Gabinete 01 da Central de Garantias
- TJMS — 00001899120228120035 — Inquérito Policial · 2022-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / Vara Única
- TJES — 00001283720248080048 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 6ª VARA CRIMINAL - SERRA
- TJES — 00001292220248080048 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 6ª VARA CRIMINAL - SERRA
- TJAP — 00021419120248030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ