TJAP — 00010227020218030011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d8a585d9bb60a5d3853fb357736ff089434f8191fcadd9754e23ede281bae9c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-29 a 2025-07-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-07-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-14
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-25
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2024-11-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-11
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2024-11-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-08-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-04
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Trancamento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-07-29T11:40:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2021-07-29T11:48:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2021-07-29T15:57:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2021-08-04T11:24:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2024-11-11T13:10:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2021-07-29T15:57:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2021-07-30T07:59:40.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2021-08-04T11:24:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2021-08-05T18:34:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2021-08-11T19:34:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2024-11-11T13:08:47.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2024-11-11T13:10:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2024-11-25T18:51:23.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2024-11-29T13:15:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2025-03-14T12:10:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2025-07-17T11:55:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2025-07-17T11:56:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00025876520228030001 — Inquérito Policial · 2022-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- TJMMG — 20002951120259130000 — Habeas Corpus Criminal · 2025-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / Gab. Desembargador Socrates Edgard dos Anjos
- TJES — 00001411720218080056 — Inquérito Policial · 2021-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
- TJAP — 00025688520248030002 — Inquérito Policial · 2024-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJES — 00001415120208080056 — Inquérito Policial · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
- TJES — 00001420220218080056 — Inquérito Policial · 2021-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
- TJAP — 00024850920238030001 — Inquérito Policial · 2023-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- TJMMG — 20002718020259130000 — Habeas Corpus Criminal · 2025-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / Gab. Desembargador James Ferreira Santos