TRE-MG — 00000010320116130301

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 301 ZONA ELEITORAL - ITAMOGIGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6bf8e09298a3054cd4637972ef311fb0be5807dca46947c4e106d5d2c468037a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-19 a 2021-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-14
Definitivo (TPU 246)
2021-12-14
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-12-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-14
Desarquivamento (TPU 893)
2021-12-14
Redistribuição (TPU 36)
2021-12-14
Remessa (TPU 123)
2017-10-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-10-17
Definitivo (TPU 246)
2011-10-17
Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-19T15:52:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15969",
        "nome": "301 ZONA ELEITORAL - ITAMOGI"
      }
    }
  2. 2011-02-02T15:40:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15969",
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      }
    }
  3. 2021-12-14T14:29:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15928",
        "nome": "260ª Zona Eleitoral - São Sebastião do Paraíso"
      }
    }
  4. 2021-12-14T17:13:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15928",
        "nome": "260ª Zona Eleitoral - São Sebastião do Paraíso"
      }
    }
  5. 2011-01-19T16:02:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "301 ZONA ELEITORAL - ITAMOGI"
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    }
  6. 2011-01-19T16:11:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  7. 2011-01-31T14:18:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "15969",
        "nome": "301 ZONA ELEITORAL - ITAMOGI"
      }
    }
  8. 2011-09-12T15:51:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  9. 2011-09-12T16:02:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "301 ZONA ELEITORAL - ITAMOGI"
      }
    }
  10. 2011-10-17T14:33:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "301 ZONA ELEITORAL - ITAMOGI"
      }
    }
  11. 2011-01-31T14:06:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  12. 2011-02-01T00:00:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  13. 2011-02-01T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  14. 2011-05-05T18:04:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  15. 2011-10-04T13:31:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  16. 2011-10-17T14:31:54.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  17. 2011-10-17T14:34:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  18. 2017-10-27T19:04:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  19. 2021-12-14T14:11:09.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "260ª Zona Eleitoral - São Sebastião do Paraíso"
      }
    }
  20. 2021-12-14T14:18:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  21. 2021-12-14T14:34:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  22. 2021-12-14T16:50:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15928",
        "nome": "260ª Zona Eleitoral - São Sebastião do Paraíso"
      }
    }
  23. 2021-12-14T17:00:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15928",
        "nome": "260ª Zona Eleitoral - São Sebastião do Paraíso"
      }
    }
  24. 2021-12-14T17:00:15.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15928",
        "nome": "260ª Zona Eleitoral - São Sebastião do Paraíso"
      }
    }
  25. 2021-12-14T17:24:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15928",
        "nome": "260ª Zona Eleitoral - São Sebastião do Paraíso"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.