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TRE-BA — 06000202720246050171

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 171 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bb300d139a950f83fc357c3e2baeb3a7629e887e327a07cee78db42cfdda7740

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-15 a 2024-06-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-27
Definitivo (TPU 246)
2024-06-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-27
Documento (TPU 581)
2024-06-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-19
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-06-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-19
Documento (TPU 581)
2024-06-19
Petição (TPU 85)
2024-06-18
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-06-18
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento | Reversão de Desfiliação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-15T12:00:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2024-05-15T15:13:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2024-05-21T08:37:15.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2024-05-24T08:55:51.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2024-05-24T13:59:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2024-06-17T11:41:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2024-06-19T17:17:21.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2024-05-16T11:55:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2024-05-16T11:55:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2024-05-16T11:55:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2024-05-17T07:58:37.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2024-05-20T08:43:04.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2024-05-20T08:59:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-05-23T12:43:44.000Z — Documento (TPU 581)
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  15. 2024-05-23T12:46:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2024-05-27T15:22:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2024-05-27T15:22:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-05-27T15:22:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-05-28T14:05:25.000Z — Documento (TPU 581)
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  20. 2024-06-04T09:10:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2024-06-06T13:36:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2024-06-17T11:41:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-06-18T14:30:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2024-06-18T14:30:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2024-06-18T14:30:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2024-06-19T09:56:58.000Z — Documento (TPU 581)
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  27. 2024-06-27T14:01:25.000Z — Documento (TPU 581)
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  28. 2024-06-27T14:02:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  29. 2024-05-15T12:00:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  30. 2024-05-16T11:54:45.000Z — Liminar (TPU 792)
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  31. 2024-05-16T11:54:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  32. 2024-05-17T01:01:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  33. 2024-05-17T01:01:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  34. 2024-05-23T03:03:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  35. 2024-05-23T03:03:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2024-05-27T15:21:00.000Z — Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
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  37. 2024-05-27T15:21:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2024-05-28T01:01:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  39. 2024-05-28T01:01:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2024-06-04T03:00:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.