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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJRJ 00285158420228190029

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: MAGE J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: JEData Ajuizamento: 2022-06-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 82cc46ac41bf4ee99241827807eac08e5ea0a32280e15479c990392139dbd408

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-06-10 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-06-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2022-06-14 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2022-06-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-06-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2022-07-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2022-07-08 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2022-07-11 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2022-07-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2022-07-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2022-07-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2022-07-27 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2022-07-27 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2022-07-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2022-08-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2022-12-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2022-12-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2022-12-12 — Pronúncia de Decadência ou Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:21:46.951957988Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2022-06-10T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-06-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 82cc46ac41bf4ee99241827807eac08e5ea0a32280e15479c990392139dbd408

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-10 a 2022-12-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-12
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2022-12-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-12-12
Conclusão (TPU 51)
2022-08-01
Mero expediente (TPU 11010)
2022-07-29
Conclusão (TPU 51)
2022-07-27
Confirmada (TPU 12266)
2022-07-27
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-07-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-27
Petição (TPU 85)
2022-07-27
Documento (TPU 581)
2022-07-11
Confirmada (TPU 12288)
2022-07-08
Expedida/Certificada (TPU 12287)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-06-10T12:31:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2022-06-13T13:59:13.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2022-06-14T17:25:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2022-06-20T13:51:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2022-07-27T17:11:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2022-07-27T20:09:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2022-07-29T12:16:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2022-12-12T10:59:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  9. 2022-06-13T14:00:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2022-06-13T15:48:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  11. 2022-06-14T15:48:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  12. 2022-06-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2022-07-04T10:43:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2022-07-08T17:22:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  15. 2022-07-11T12:00:40.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  16. 2022-07-27T14:33:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2022-07-27T17:20:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  18. 2022-07-27T17:20:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  19. 2022-08-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2022-12-12T10:59:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2022-12-12T10:59:37.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.