TRF2 — 50002660420214025001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe54fca62426de5623070a6f1cff1ee9e850dcb19ff31e615380b7a19c8135bd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-08 a 2021-02-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-01-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-01-08
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuições Previdenciárias | Competência Tributária | Repetição de indébito
- Ver outros registros do assunto TPU 6048
- Ver outros registros do assunto TPU 10540
- Ver outros registros do assunto TPU 6007
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-08T17:21:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2021-01-11T16:58:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-02-08T11:31:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 50048288520234025001 — Recurso de Medida Cautelar Cível · 2023-02-23 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - ES / 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - ES
- TRF2 — 50668472620204025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - ES / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TJMG — 14974462120148130024 — Recurso Especial · 2016-02-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMG
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - ES / Primeira Vice-Presidência
- TRF2 — 50002392120214025001 — Recurso de Medida Cautelar Cível · 2021-01-08 · 3 referência(s) em comum
- TJPA — 00003312920078140015 — Execução Fiscal · 2007-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPA
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - ES / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL
- TJRR — 08014208720258230010 — Procedimento Comum Cível · 2025-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRR
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - ES / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPA — 00003329520108140051 — Execução Fiscal · 2010-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPA
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - ES / VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM
- TJMT — 00003355020118110099 — Execução Fiscal · 2011-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMT
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - ES / Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR
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