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TJAP — 00010101720208030003

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA UNICA DE MAZAGAOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-08-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a09111124f3476b88b0d2075b0f2fe5b8d1077f8c0ecff18725eb597a7d021e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-10 a 2021-01-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-12: Definitivo (TPU 246)
2021-01-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-26: Confirmada (TPU 12266)
2020-12-16: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-12-16: Publicação (TPU 92)
2020-12-16: Petição (TPU 85)
2020-12-10: Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2020-10-22: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-22: Conclusão (TPU 51)
2020-10-19: Recebimento (TPU 132)
2020-10-15: Remessa (TPU 123)
2020-10-09: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Perturbação da tranquilidade

Ver outros registros do assunto TPU 12354

Movimentações públicas

2020-08-10T13:35:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-14T11:42:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-10T19:25:53.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-11T15:08:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-14T09:44:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2020-09-21T12:46:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-15T12:15:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-22T08:26:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-16T17:01:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-14T11:42:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2020-08-26T13:26:38.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-28T11:54:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
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```
2020-08-28T17:46:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
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2020-09-13T16:46:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
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2020-09-13T16:47:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-09-21T12:46:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-09-23T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
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2020-10-02T10:21:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
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2020-10-08T09:27:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
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2020-10-09T11:46:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
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2020-10-19T09:58:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
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2020-10-22T08:26:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
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2020-12-10T08:33:28.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
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2020-12-16T12:36:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
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2020-12-16T12:48:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-12-26T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
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2021-01-12T09:50:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
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2021-01-12T09:51:15.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001397320228080036 — Carta Precatória Criminal · 2022-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / VARA ÚNICA - MUQUI
TJRR — 08011218320178230045 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-12-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / VARA CRIMINAL
TJMA — 00001908420208100073 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / 1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS
TJMS — 00002015820148120012 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / 2ª Vara
TJMS — 00002017920198120013 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / 2ª Vara
TJMS — 00002006320178120046 — Inquérito Policial · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / 1ª Vara
TJPE — 00000269820198171160 — Termo Circunstanciado · 2019-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI
TJGO — 00177077620208090026 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)