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Registro de Candidatura — Coligação Partidária - Majoritária — TRE-PB 06000985020206150052

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb3201c1410d3bfc31e4dd1fd65988ff1b313448e6ab849adbab5da1c07c39b5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-10-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2020-10-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-10-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-10-10 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2020-10-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2020-10-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2020-10-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2020-10-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2020-10-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2020-10-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2020-10-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2020-10-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2020-10-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2020-10-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2020-10-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2020-10-26 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-19 trata do assunto oficial «Coligação Partidária - Majoritária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-04-25T17:01:34.092000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-04-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200922105106
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: eb3201c1410d3bfc31e4dd1fd65988ff1b313448e6ab849adbab5da1c07c39b5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-22 a 2020-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-26
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2020-10-19
Definitivo (TPU 246)
2020-10-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-13
Petição (TPU 85)
2020-10-12
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-12
Publicação (TPU 92)
2020-10-12
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Coligação Partidária - Majoritária | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Eleições - Eleição Majoritária | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-22T10:51:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  2. 2020-09-30T14:46:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  3. 2020-10-07T11:31:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  4. 2020-10-10T13:22:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  5. 2020-10-13T12:53:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  6. 2020-09-23T14:12:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  7. 2020-09-23T16:50:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  8. 2020-09-23T16:51:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  9. 2020-09-23T17:43:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  10. 2020-09-23T17:45:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  11. 2020-09-23T17:45:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  12. 2020-09-23T17:45:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  13. 2020-09-25T07:34:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  14. 2020-10-05T14:45:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  15. 2020-10-05T15:09:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  16. 2020-10-12T15:04:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  17. 2020-10-12T15:04:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  18. 2020-10-12T15:04:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  19. 2020-10-16T03:46:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  20. 2020-10-16T03:46:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  21. 2020-10-16T03:46:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  22. 2020-10-16T03:46:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  23. 2020-10-19T13:06:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  24. 2020-10-26T18:06:04.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  25. 2020-09-22T10:51:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  26. 2020-10-10T14:01:16.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  27. 2020-10-19T13:06:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  28. 2020-10-19T13:06:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.