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TJAM — 02071563020248040001

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: 21ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ccec82d196636612f4b77ebbe44a85f89380d0d5a8bbf9fa766114158bcb5835

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-12-14 a 2025-06-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-06-12
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-21
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-15
Publicação (TPU 92)
2025-05-15
Homologação de Transação (TPU 466)
2025-05-09
Conclusão (TPU 51)
2025-03-24
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-07
Conclusão (TPU 51)
2024-12-19
Petição (TPU 85)
2024-12-14
Desmembramento de Feitos (TPU 11008)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Despejo para Uso Próprio

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-12-19T22:36:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2025-03-07T08:16:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2025-03-24T10:26:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2025-05-09T09:37:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2025-05-21T03:11:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2025-06-12T13:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2024-12-14T11:35:07.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
  8. 2025-05-15T11:20:26.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  9. 2025-05-15T12:20:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2025-06-12T13:10:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2025-06-12T13:11:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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