Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Horas in Itinere — TRT3 00000771320155030054

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: Vara do Trabalho de CongonhasGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ec361956f7af27af4d75baac015e8e59b4256cae963c8e4f1557292731396971

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000771320155030054 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Horas in Itinere”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Congonhas”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 24 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2016-07-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: ec361956f7af27af4d75baac015e8e59b4256cae963c8e4f1557292731396971. SHA-256 do comentário: f22e84b022197e282f68218d6cb6af6a9b1fcf8aa338948b8434f9a3364cbd2c.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-23 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-02-13 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2015-04-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2015-04-27 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2015-07-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2015-07-03 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2015-07-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2015-07-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2015-07-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2015-08-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2015-09-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2015-10-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2015-11-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2016-01-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2016-01-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2016-04-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2016-07-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2016-07-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-02-13 trata do assunto oficial «Horas in Itinere»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-07-03 trata do assunto oficial «Horas in Itinere»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:31:32.994843548Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-23T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: ec361956f7af27af4d75baac015e8e59b4256cae963c8e4f1557292731396971

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-23 a 2016-07-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-07-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-07-15
Expedição de documento (TPU 60)
2016-04-13
Mero expediente (TPU 11010)
2016-01-14
Expedição de documento (TPU 60)
2016-01-08
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-10
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-13
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-18
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-07-30
Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-13
Expedição de documento (TPU 60)
2015-07-09
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Horas in Itinere

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-02-09T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2015-02-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2015-02-13T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2015-04-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2015-04-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2015-07-03T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2015-07-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2015-08-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2016-01-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2016-07-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2015-02-13T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  14. 2015-03-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2015-03-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2015-07-03T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  17. 2015-07-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2015-07-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2015-09-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2015-10-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2015-11-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2016-01-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2016-04-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2016-07-15T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.