TRF6 — 00039304820164013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08cddc3f8b10a901a976190fa54871a44fdd639f8348ffc0dd1e262d40b7b551
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-13 a 2024-12-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-18
- (TPU 0)
- 2024-12-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-12-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-12-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-12-16
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-12-01
- Petição (TPU 85)
- 2022-11-23
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-11-23
- Incompetência (TPU 941)
- 2022-11-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-23
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-23
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Inscrição / Documentação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-02-13T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-06-20T15:16:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-17T21:31:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-11-23T18:48:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-12-01T10:06:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-12-16T16:27:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2022-12-16T16:27:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-12-18T10:35:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-18T10:35:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-08-26T08:23:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-08-26T08:23:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-10-09T07:09:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-20T07:26:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-17T21:31:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-23T16:16:28.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2022-11-23T18:48:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-12-16T00:05:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-18T10:35:53.000Z — (TPU 0)
- 2017-02-14T11:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-05T17:17:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-11T19:36:29.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2017-11-29T13:49:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-07T10:20:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-18T17:15:52.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-05-30T15:28:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-31T16:31:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-01T09:49:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00028691120198030001 — Mandado de Segurança Cível · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJAP
- Classe processual: Apelação Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Gabinete 06 / 3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- TJRR — 08013096620238230045 — Carta Precatória Cível · 2023-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRR
- Classe processual: Apelação Cível / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Gabinete 06 / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRR — 08012570620198230047 — Procedimento Comum Cível · 2019-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRR
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 06 / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
- TST — 00009664320175140004 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2018-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TST
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: Gabinete 06 / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TJRR — 08012545120198230047 — Procedimento Comum Cível · 2019-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRR
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 06 / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 2º TITULAR
- TJAP — 00026171120198030000 — Mandado de Segurança Cível · 2019-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJAP
- Classe processual: Apelação Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Gabinete 06 / 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
- TST — 00007470320175140401 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2018-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TST
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: Gabinete 06 / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TJAP — 00025045920168030001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJAP
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 06 / 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ