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TJSP — 00032024619968260609

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 01 CIVEL DE TABOAO DA SERRAGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-11-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad5a67f264613be39c0ef80577c306746eda9b1f027c1b3fa1e6dc57ec27e24e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-12-05 a 2021-11-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-04
Definitivo (TPU 246)
2020-03-11
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-02
Desarquivamento (TPU 893)
2014-10-18
Definitivo (TPU 246)
2012-09-28
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-09-28
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-09-28
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
1999-12-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
1999-09-03
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
1997-08-28
Mero expediente (TPU 11010)
1997-08-13
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inadimplemento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-09-28T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}
  2. 2012-09-28T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}
  3. 2012-09-28T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}
  4. 2014-10-18T00:46:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2020-03-02T16:05:52.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  6. 1996-12-05T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 1996-12-17T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 1997-07-31T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 1997-08-13T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 1997-08-28T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 1999-09-03T12:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  12. 1999-12-28T12:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2020-03-06T18:03:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2020-03-11T09:19:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  15. 2021-11-04T13:06:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.