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TRE-BA — 00028006620146050000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2014-08-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 636cd4bed71a20e52b815bc52721d3fa36fa80cbb871b16e80164a8b78bfe17f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-27 a 2022-07-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-07: Definitivo (TPU 246)
2022-07-07: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-03-25: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-03-25: Desarquivamento (TPU 893)
2014-09-04: Definitivo (TPU 246)
2014-09-04: Recebimento (TPU 132)
2014-09-04: Definitivo (TPU 246)
2014-09-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-09-02: Recebimento (TPU 132)
2014-09-02: Recebimento (TPU 132)
2014-09-02: Recebimento (TPU 132)
2014-09-02: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-08-27T15:05:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-27T15:10:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2014-08-27T15:10:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-27T19:31:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-27T19:33:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-29T13:06:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-30T18:01:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-09-02T17:47:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-29T15:48:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-31T18:26:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-02T10:00:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-04T11:08:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-27T17:25:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-27T17:38:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-29T13:07:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-29T18:22:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-30T16:55:16.000Z — Desfavorável (TPU 12324)

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2014-08-30T17:50:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-31T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-31T16:09:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-31T16:09:49.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-31T16:59:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-31T19:10:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-02T09:45:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-02T11:52:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-02T19:15:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-04T11:35:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-04T13:10:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2014-09-04T13:10:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-25T11:17:26.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
2022-03-25T11:17:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-07-07T15:31:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-07-07T15:33:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002743720166210057 — Representação · 2016-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 57 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000764720246190211 — Petição Cível · 2024-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TRE-RS — 00002783020166210104 — Petição Cível · 2016-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 104 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AL — 06002398420246020054 — Recurso Eleitoral · 2024-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 0 Relatoria Jurista 1
TRE-AL — 06002126720246020033 — Recurso Eleitoral · 2024-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 0 Relatoria Vice-Presidência
TSE — 06003774920246220004 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / GABINETE STF2
TRE-AL — 06002172620246020054 — Recurso Eleitoral · 2024-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 0 Relatoria Juiz Federal
TRE-BA — 06000453720246050075 — Representação · 2024-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 75 º CARTÓRIO ELEITORAL