TJRS — 00073727420208210022
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 03a5840002b440ecb934fcfe0640fb609f35eddd934b248d78dfbe8e4db52f49
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral | Contravenções Penais
Movimentações públicas
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00073744420208210022 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-07-27 · 2 referência(s) em comum
- TJSP — 00149368420118260506 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Juizado da Violência Doméstica - Pelotas / 01 CRIMINAL DE RIBEIRAO PRETO
- TJSP — 00067434620128260506 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Juizado da Violência Doméstica - Pelotas / 04 CRIMINAL DE RIBEIRAO PRETO
- TJSP — 00664126420118260506 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Juizado da Violência Doméstica - Pelotas / 05 CRIMINAL DE RIBEIRAO PRETO
- TJRS — 00007073420188210015 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juizado da Violência Doméstica - Pelotas / 2ª Vara Criminal - Gravataí
- TJRS — 00072584820188210009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juizado da Violência Doméstica - Pelotas / 2ª Vara Criminal - Carazinho
- TJAL — 07007721120188020049 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Juizado da Violência Doméstica - Pelotas / Foro de Penedo - 4ª Vara Criminal de Penedo
- TJPE — 00000276320178171060 — Termo Circunstanciado · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Juizado da Violência Doméstica - Pelotas / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM