Wiki Jurídica

Processo Administrativo — Requerimento — TRE-GO 00001637720156090136

Classe: Processo AdministrativoÓrgão: 136ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a4497bbf0157d3b1e931f646ce2c0292835b3f42652e691c29107202c872a646

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001637720156090136 no TRE-GO começa pela combinação de classe e assunto: “Processo Administrativo” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “136ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-04-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: a4497bbf0157d3b1e931f646ce2c0292835b3f42652e691c29107202c872a646. SHA-256 do comentário: d5d4ca44783eb049bd19a3b3f100bf5f60835d0059fb21ffddc1894cafd92af9.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-08-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-08-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2015-08-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2015-08-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2015-09-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2015-09-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2015-09-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2015-09-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2015-09-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2015-09-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2015-09-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2015-09-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2018-02-05 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2018-02-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2018-02-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2018-02-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2019-04-03 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2019-04-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-14T17:43:43.319406058Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150814105706
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-08-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a4497bbf0157d3b1e931f646ce2c0292835b3f42652e691c29107202c872a646

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-14 a 2019-04-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-03
Definitivo (TPU 246)
2019-04-03
Desarquivamento (TPU 893)
2018-02-27
Desarquivamento (TPU 893)
2018-02-27
Definitivo (TPU 246)
2018-02-05
Definitivo (TPU 246)
2018-02-05
Desarquivamento (TPU 893)
2015-09-29
Definitivo (TPU 246)
2015-09-29
Documento (TPU 581)
2015-09-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-09-08
Publicação (TPU 92)
2015-09-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-09-04
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-08-14T10:57:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-09-04T07:45:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2015-09-29T07:14:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2015-09-14T09:21:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 2015-09-29T07:16:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2018-02-27T10:03:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2018-02-27T10:03:32.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  8. 2018-02-05T12:40:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  9. 2015-08-20T02:49:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2018-02-05T12:40:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2015-09-04T10:34:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-04-03T10:11:42.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  13. 2015-09-08T10:23:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2015-08-21T10:19:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2015-09-04T10:12:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-04-03T10:12:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2015-09-08T10:21:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2015-08-21T10:14:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.