Guarda de Infância e Juventude — Guarda — TJMT 00001612420168110048
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 67fe91783d26cc0e7bc55c87a7b0a931b8237841099f9df310052789f879cd99
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 80 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Guarda Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Alimentos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-02-24 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-01-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2019-04-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2019-04-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2019-05-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2019-06-19 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2019-07-15 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2019-07-31 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2019-08-13 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2019-10-21 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2019-10-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2020-03-16 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2020-03-17 — Perda do objeto Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/72 - 2020-07-02 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2020-07-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2020-09-01 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/76 - 2020-10-08 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2020-10-13 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/79
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Perda do objeto» em 2020-03-17 trata do assunto oficial «Guarda»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/72 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-09-01 trata do assunto oficial «Guarda»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/76
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-12T21:47:02.727000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160223000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-02-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 67fe91783d26cc0e7bc55c87a7b0a931b8237841099f9df310052789f879cd99
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-24 a 2020-10-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-10-08
- Remessa (TPU 123)
- 2020-09-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-07-03
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-07-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-03
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-07-02
- Remessa (TPU 123)
- 2020-03-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-17
- Perda do objeto (TPU 12325)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Guarda | Alimentos
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-02-24T13:17:59.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8112", "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR" } } - 2016-02-24T13:35:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8112", "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR" } } - 2016-02-24T13:35:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8112", "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR" } } - 2016-02-24T14:52:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8112", "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR" } } - 2016-02-25T15:38:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8112", "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR" } } - 2016-02-25T16:24:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8112", "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR" } } - 2016-03-11T12:59:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8112", "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR" } } - 2016-06-13T12:37:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8112", "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR" } } - 2016-06-13T12:37:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8112", "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR" } } - 2016-06-14T12:11:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8112", "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR" } } - 2016-06-15T16:38:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8112", "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR" } } - 2016-06-15T16:43:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8112", "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR" } } - 2016-08-31T10:49:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8112", "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR" } } - 2016-09-21T16:47:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8112", "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR" } } - 2016-09-30T16:54:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8112", "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR" } } - 2016-12-02T17:47:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8112", "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR" } } - 2016-12-14T06:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8112", "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR" } } - 2017-02-22T12:43:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8112", "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR" } } - 2017-03-14T21:34:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8112", "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR" } } - 2017-03-20T12:36:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8112", "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR" } } - 2017-03-20T17:25:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8112", "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR" } } - 2017-08-29T16:49:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8112", "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR" } } - 2017-09-18T16:31:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8112", "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR" } } - 2018-07-09T14:17:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8112", "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR" } } - 2018-07-18T13:58:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8112", "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR" } } - 2018-07-24T15:20:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8112", "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR" } } - 2018-07-30T16:52:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8112", "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR" } } - 2018-08-08T09:15:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8112", "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR" } } - 2018-08-27T18:28:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8112", "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR" } } - 2018-09-11T16:46:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8112", "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR" } } - 2018-09-11T16:47:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8112", "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR" } } - 2018-12-17T11:29:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8112", "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR" } } - 2019-01-07T12:50:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8112", "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR" } } - 2019-04-10T15:34:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8112", "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR" } } - 2019-04-10T15:39:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8112", "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR" } } - 2019-05-09T18:22:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8112", "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR" } } - 2019-06-19T00:12:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8112", "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR" } } - 2019-07-15T17:46:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8112", "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR" } } - 2019-07-31T17:56:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8112", "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR" } } - 2019-08-11T06:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8112", "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPA — 00002066620198140136 — Guarda de Infância e Juventude · 2019-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Guarda de Infância e Juventude
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
- TJMT — 00000700320178110046 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Guarda de Infância e Juventude / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR / Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
- TJBA — 80014307820198050191 — Execução Fiscal · 2019-05-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJBA
- Classe processual: Guarda de Infância e Juventude / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR / VARA DE FAMILIA DE PAULO AFONSO
- TJMT — 00000416920188110093 — Cumprimento de sentença · 2018-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Guarda de Infância e Juventude / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR / Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR
- TJBA — 80009125920178050191 — Execução Fiscal · 2017-04-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJBA
- Classe processual: Guarda de Infância e Juventude / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR / VARA DE FAMILIA DE PAULO AFONSO
- TJBA — 80016175720178050191 — Execução Fiscal · 2017-06-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJBA
- Classe processual: Guarda de Infância e Juventude / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR / 1ª VARA CÍVEL
- TJPE — 00000158420208173310 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2020-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Guarda de Infância e Juventude / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DO MONTE
- TJMG — 00710002220178130521 — Recurso Especial · 2022-12-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Guarda de Infância e Juventude / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR / Primeira Vice-Presidência
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001612420168110048 no TJMT começa pela combinação de classe e assunto: “Guarda de Infância e Juventude” e “Guarda | Alimentos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 80 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2020-10-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
67fe91783d26cc0e7bc55c87a7b0a931b8237841099f9df310052789f879cd99. SHA-256 do comentário:9f28735626cb5a286f8936d78dfb321262ac7af5071513b13befa288eecd20ff.