Ação Penal - Procedimento Ordinário — Ameaça — TJGO 00103344520178090140

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Vara JudicialGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 159e48c855a0f9173e9ee9d03eccd3b8b3f12c06471cc7d80b1dd3fcc3241466

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Ameaça Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

2017-01-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2017-03-01 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2019-08-22 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2021-07-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2021-07-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2021-07-28 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2021-07-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2021-08-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2021-08-31 — Custas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2021-09-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2021-09-27 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2021-09-27 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2021-11-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2021-11-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-17 a 2021-11-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-03: Definitivo (TPU 246)
2021-11-03: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-27: Confirmada (TPU 12266)
2021-09-27: Mandado (TPU 106)
2021-09-14: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-31: Custas (TPU 479)
2021-08-27: Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-28: Publicação (TPU 92)
2021-07-28: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2021-07-28: Documento (TPU 581)
2021-07-28: Documento (TPU 581)
2019-08-22: Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11620",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2017-03-01T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11620",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-07-28T12:17:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11620",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-07-28T12:17:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11620",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-08-27T13:33:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11620",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-09-14T16:10:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11620",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2021-09-27T13:03:19.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11620",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2021-11-03T12:32:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11620",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2019-08-22T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11620",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-07-28T12:17:47.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11620",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-07-28T12:17:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11620",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2021-08-31T13:58:58.000Z — Custas (TPU 479)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11620",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2021-09-27T13:04:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11620",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-11-03T12:34:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11620",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJMA — 00002181420198100097 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJMA
- Órgão julgador: Vara Judicial / VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA
TJGO — 00199687320208090168 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Judicial / Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJMA — 00002183220188100070 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJMA
- Órgão julgador: Vara Judicial / VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI
TJMA — 00002181220198100033 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJMA
- Órgão julgador: Vara Judicial / 1� VARA DA COMARCA DE COLINAS
TJMT — 00003426020188110046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJMT
- Órgão julgador: Vara Judicial / Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
TJMT — 00003427220188110042 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJMT
- Órgão julgador: Vara Judicial / Quarta Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
TJPB — 00005435220208150731 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJPB
- Órgão julgador: Vara Judicial / 1ª Vara Mista de Cabedelo
TJPR — 00000096220228160068 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJPR
- Órgão julgador: Vara Judicial / CHOPINZINHO - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL