Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00014947320128250076

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: UMBAÚBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-10-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 90527f2160ec8fa0d68b544e28e7cad763fbfeb82515d57c52fa87db2d191e51

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 107 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-10-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  2. 2012-11-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  3. 2012-11-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  4. 2013-02-28 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2013-05-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  6. 2013-05-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  7. 2013-09-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  8. 2013-09-26 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2014-03-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  10. 2014-03-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  11. 2014-05-21 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2014-06-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  13. 2014-06-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  14. 2014-10-01 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2015-09-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  16. 2016-04-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  17. 2016-06-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2016-11-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-11-01 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/103
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-11-01 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/104
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-05-27 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/94

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T22:49:48.823000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20121009120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-10-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 90527f2160ec8fa0d68b544e28e7cad763fbfeb82515d57c52fa87db2d191e51

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 107 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-09 a 2016-12-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-12-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-11-08
Definitivo (TPU 246)
2016-06-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-06-23
Definitivo (TPU 246)
2016-06-06
Recebimento (TPU 132)
2016-05-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-05-19
Morte do agente (TPU 1042)
2016-05-09
Conclusão (TPU 51)
2016-04-29
Recebimento (TPU 132)
2016-04-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-04-11
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 107. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-10-01T09:09:52.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2014-05-21T14:23:44.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2013-09-26T11:34:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2013-02-28T08:30:41.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  5. 2016-12-19T08:31:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-12-19T08:31:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-03-07T13:45:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-11-25T11:22:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-11-03T08:44:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-10-21T08:58:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-10-09T13:20:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-08-04T09:15:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-01-08T08:47:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-01-08T08:46:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2014-12-12T08:29:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2014-11-28T09:29:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2014-09-30T13:34:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2014-09-10T09:41:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2014-08-12T09:34:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2014-07-24T09:29:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2014-05-20T14:05:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2014-04-03T09:12:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2014-01-13T13:31:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2013-12-18T09:04:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2013-11-22T05:15:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2013-11-22T05:15:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2013-11-22T05:15:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2013-11-20T09:53:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2013-10-31T08:29:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2013-10-30T11:53:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2013-10-30T11:46:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2013-10-02T08:43:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2013-08-16T12:01:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2013-08-13T11:44:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2013-07-05T08:33:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2013-06-27T09:21:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2013-06-05T08:32:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2013-03-19T11:53:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2012-11-22T10:15:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2012-11-13T11:39:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.