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Tutela Cautelar Antecedente — Pagamento — TJCE 01981072320158060001

Classe: Tutela Cautelar AntecedenteÓrgão: 5ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-10-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f67013a2a7c3442b3d09426a9936f4adc8923db81748d36f30ba9f4204f66e07

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 01981072320158060001 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Tutela Cautelar Antecedente” e “Pagamento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “5ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 68 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mero expediente”, em 2025-03-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: f67013a2a7c3442b3d09426a9936f4adc8923db81748d36f30ba9f4204f66e07. SHA-256 do comentário: d33ce667c975310933fe5eb0d77686746e73d79224b885c2d30a8dcb153ba998.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 68 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-10-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  2. 2016-05-17 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  3. 2016-06-07 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  4. 2016-06-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2016-06-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2016-06-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2016-06-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2016-06-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  9. 2016-06-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  10. 2016-07-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  11. 2016-09-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2016-09-16 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  13. 2025-03-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  14. 2025-03-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2025-03-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2025-03-11 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2025-03-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2025-03-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2016-05-17 trata do assunto oficial «Pagamento»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-03-11 trata do assunto oficial «Pagamento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-30T22:24:27.794260050Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20151009000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-10-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f67013a2a7c3442b3d09426a9936f4adc8923db81748d36f30ba9f4204f66e07

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-13 a 2025-03-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-13
Mero expediente (TPU 11010)
2025-03-13
Conclusão (TPU 51)
2025-03-11
Remessa (TPU 123)
2025-03-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-10
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-10
Recebimento (TPU 132)
2016-09-16
Remessa (TPU 123)
2016-09-16
Expedição de documento (TPU 60)
2016-07-05
Petição (TPU 85)
2016-06-22
Petição (TPU 85)
2016-06-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-06-17
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Pagamento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-03-13T14:01:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2015-10-22T13:46:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2015-11-16T17:45:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  4. 2015-11-27T16:04:06.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2015-12-17T09:55:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2016-05-09T20:34:33.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2016-06-10T12:28:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2025-03-10T15:55:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2015-10-29T20:46:54.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2015-11-17T13:57:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2015-12-01T17:46:09.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2016-01-07T16:52:46.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2016-05-11T14:35:09.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2016-06-16T10:19:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2025-03-11T17:02:26.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2015-10-23T18:05:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2015-11-17T13:57:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2015-12-01T17:42:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2016-01-07T13:42:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2016-05-10T15:48:49.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2016-06-14T08:22:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2025-03-11T16:56:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2015-11-04T12:47:08.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2015-11-17T13:57:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2015-12-04T09:16:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2016-01-07T16:53:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2016-05-16T09:52:47.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2016-06-17T11:51:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2015-10-13T09:59:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
  30. 2015-11-16T11:06:26.000Z — Audiência (TPU 970)
  31. 2015-11-24T19:43:05.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2015-12-04T10:50:30.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2016-04-27T16:24:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2016-05-23T12:21:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2016-09-16T13:44:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2015-10-13T09:59:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2015-11-16T17:11:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2015-11-27T14:00:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2015-12-04T10:50:30.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2016-05-02T11:47:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.