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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-RN 06001039820226200008

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 8 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c602094b2ac4ddc5d66c79144179904c7a5ee790e2c8b4ef519b816a078cf91

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-11-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-12-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-04-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-04-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2023-04-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2023-04-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2023-04-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2023-04-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2023-04-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  10. 2023-04-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2023-04-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2023-04-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2023-04-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2023-04-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2023-04-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  16. 2023-04-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  17. 2023-05-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2023-05-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-04-18 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-22 a 2023-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-17
Documento (TPU 581)
2023-05-17
Documento (TPU 581)
2023-04-24
Definitivo (TPU 246)
2023-04-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-24
Documento (TPU 581)
2023-04-19
Documento (TPU 581)
2023-04-19
Documento (TPU 581)
2023-04-19
Documento (TPU 581)
2023-04-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-16
Petição (TPU 85)
2023-04-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-22T14:25:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "43731",
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  }
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  2. 2022-12-13T10:15:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43731",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
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}
  3. 2023-04-03T08:26:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
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  4. 2023-01-20T09:45:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-01-20T09:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-01-20T09:46:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-01-21T01:26:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-01-23T09:58:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-01-25T13:51:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-01-27T03:11:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  11. 2023-01-27T03:11:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  12. 2023-02-23T15:12:13.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2023-02-23T15:28:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2023-02-23T15:34:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43731",
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  15. 2023-02-23T15:49:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43731",
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  16. 2023-02-23T15:55:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43731",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
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  17. 2023-02-24T12:03:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43731",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
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  18. 2023-03-06T12:35:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2023-03-15T08:52:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2023-03-15T08:56:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2023-03-16T11:48:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2023-04-03T12:47:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2023-04-03T12:47:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43731",
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  24. 2023-04-03T12:47:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43731",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
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  25. 2023-04-04T12:07:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2023-04-05T03:17:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2023-04-05T03:17:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  28. 2023-04-14T04:10:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  29. 2023-04-14T04:10:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43731",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
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  30. 2023-04-14T04:10:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43731",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  31. 2023-04-18T11:07:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2023-04-19T10:14:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2023-04-19T17:28:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2023-04-19T17:34:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  35. 2023-04-24T10:34:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2023-05-17T10:59:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2023-05-17T11:02:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43731",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  38. 2022-11-22T14:25:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  39. 2023-01-20T09:42:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43731",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2023-01-20T09:42:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43731",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.