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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJRJ 00027704420188190029

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: MAGE J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: JEData Ajuizamento: 2018-04-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d7488143d2964883ce99c439af06b0326e42c1824944c418896ee3f13a4dc6c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-04-04 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-04-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-08-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-09-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-11-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-07-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2019-11-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2020-01-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2020-02-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2020-04-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2020-07-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2020-09-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2020-11-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2021-04-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2021-04-28 — Mudança de Classe Processual; TJAM (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2021-04-28 — Incompetência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2021-05-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2021-05-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-04 a 2021-05-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-14
Mero expediente (TPU 11010)
2021-05-14
Conclusão (TPU 51)
2021-04-28
Incompetência (TPU 941)
2021-04-28
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2021-04-12
Conclusão (TPU 51)
2020-11-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-27
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-04T14:59:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2018-04-20T15:54:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2018-08-09T12:21:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2018-09-25T16:07:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2018-11-13T15:10:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2019-07-05T11:38:14.000Z — Apensamento (TPU 135)
  7. 2019-07-23T18:50:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2021-04-12T13:54:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2021-04-28T12:22:58.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJAM",
      "valor": 278
    }
  ]
}
  10. 2021-05-14T13:27:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2018-04-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2018-08-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2018-11-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2019-07-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2019-09-25T15:44:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-11-27T10:56:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2020-01-28T11:20:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2020-02-28T13:31:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2020-04-30T15:54:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2020-07-28T12:28:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2020-09-30T16:57:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2020-11-30T16:43:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2021-04-28T13:54:51.000Z — Incompetência (TPU 941)
  24. 2021-05-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.