TJRJ — 00050525520188190029

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: MAGE J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: JEData Ajuizamento: 2018-06-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac909e0c458ae1c668d779cab538d79b4d6d5469029ea8dc60c16c8aaddddaf0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-14 a 2021-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-17
Definitivo (TPU 246)
2021-01-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-15
Mandado (TPU 106)
2020-11-25
Confirmada (TPU 12283)
2020-11-25
Mandado (TPU 985)
2020-11-25
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2020-11-11
Mero expediente (TPU 11010)
2020-11-04
Conclusão (TPU 51)
2020-10-13
Mero expediente (TPU 11010)
2020-10-07
Conclusão (TPU 51)
2020-09-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-09-05
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-14T16:32:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2018-07-03T18:22:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2018-08-02T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  4. 2018-08-21T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2018-09-14T17:53:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2018-09-21T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  7. 2018-10-15T18:28:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  8. 2018-11-09T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  9. 2018-11-12T14:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
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          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  10. 2019-01-28T14:20:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  11. 2019-02-20T16:24:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2019-02-21T13:20:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  13. 2019-04-05T14:10:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 36
        }
      ]
    }
  14. 2019-06-24T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ]
    }
  15. 2019-07-03T13:10:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  16. 2019-07-11T16:35:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  17. 2019-08-14T13:58:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  18. 2019-08-27T13:09:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  19. 2019-09-05T15:01:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  20. 2020-09-29T15:03:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2020-10-07T17:30:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  22. 2020-11-04T17:23:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  23. 2020-12-15T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ]
    }
  24. 2018-07-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2018-08-01T13:17:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  26. 2018-08-01T13:17:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2018-08-01T14:21:38.000Z — Mandado (TPU 985)
  28. 2018-08-01T14:21:38.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  29. 2018-08-01T14:21:38.000Z — Mandado (TPU 985)
  30. 2018-08-17T15:01:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2018-09-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2018-09-19T15:32:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2018-09-20T11:29:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  34. 2018-09-20T12:01:16.000Z — Mandado (TPU 985)
  35. 2018-09-20T12:01:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  36. 2018-10-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2018-10-19T16:14:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  38. 2018-10-19T16:55:02.000Z — Mandado (TPU 985)
  39. 2018-10-19T16:55:02.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  40. 2018-11-12T14:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.