Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Médicos — TRT1 00000467520125010014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b4253c783699c760a75adab95253eca01658d4f1b372dd2564504234ad2b7a7
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 132 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Médicos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-01-19 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-04-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/108 - 2016-03-16 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/109 - 2018-03-23 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/111 - 2021-01-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2021-04-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2021-04-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2021-04-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2021-05-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2021-05-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/71 - 2021-05-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/72 - 2021-05-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/82 - 2021-05-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/85 - 2021-05-20 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/90 - 2021-06-01 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/92 - 2021-07-13 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/97 - 2021-07-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/128 - 2021-08-02 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/130
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-04-22 trata do assunto oficial «Médicos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/108 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2016-03-16 trata do assunto oficial «Médicos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/109 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-03-23 trata do assunto oficial «Médicos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/111
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T15:52:32.730000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120118000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-01-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 4b4253c783699c760a75adab95253eca01658d4f1b372dd2564504234ad2b7a7
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 132 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-19 a 2021-08-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-07-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-07-15
- Publicação (TPU 92)
- 2021-07-15
- Publicação (TPU 92)
- 2021-07-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-07-14
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-07-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-14
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Médicos | Depósito/Diferenças
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 132. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-01-19T08:50:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33757", "nome": "14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2012-05-02T15:50:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33757", "nome": "14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2012-05-24T15:13:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33757", "nome": "14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-02-06T01:49:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33757", "nome": "14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-02-06T01:49:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33757", "nome": "14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-02-07T18:50:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33757", "nome": "14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-02-21T00:30:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33757", "nome": "14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-02-25T16:25:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33757", "nome": "14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-04-02T03:58:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33757", "nome": "14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-04-02T03:58:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33757", "nome": "14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-04-05T11:16:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33757", "nome": "14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-04-17T00:15:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33757", "nome": "14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-04-24T08:24:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33757", "nome": "14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-05-30T11:01:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33757", "nome": "14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-05-31T00:46:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33757", "nome": "14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-05-31T00:46:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33757", "nome": "14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-06-19T12:18:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33757", "nome": "14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-06-26T00:32:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33757", "nome": "14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-06-26T07:52:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33757", "nome": "14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-08-13T10:37:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33757", "nome": "14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-09-29T18:08:01.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33757", "nome": "14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-11-23T01:06:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33757", "nome": "14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-11-23T01:06:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33757", "nome": "14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-11-25T18:55:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33757", "nome": "14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-12-07T00:02:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33757", "nome": "14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-01-14T13:32:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33757", "nome": "14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-02-14T00:23:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33757", "nome": "14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-02-14T00:23:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33757", "nome": "14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-03-11T17:30:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33757", "nome": "14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-03-20T00:01:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33757", "nome": "14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-03-20T16:40:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33757", "nome": "14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-06-09T15:49:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33757", "nome": "14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-06-14T00:32:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33757", "nome": "14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-06-14T00:32:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33757", "nome": "14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-06-16T17:04:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33757", "nome": "14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-07-25T00:01:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33757", "nome": "14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-07-29T20:15:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33757", "nome": "14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-08-26T09:18:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33757", "nome": "14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-08-27T01:37:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33757", "nome": "14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-08-27T01:37:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33757", "nome": "14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT1 — 00020777420135010421 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-08-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí
- TRT1 — 00006012420125010263 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-04-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo
- TRT2 — 00005996820125020314 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Órgão julgador: 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- TRT1 — 00020074620125010242 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-11-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 2ª Vara do Trabalho de Niterói
- TRT4 — 00011427720125040003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-09-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT2 — 00005797920105020045 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Órgão julgador: 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 45ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT14 — 00002554720175140001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-03-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT14
- Órgão julgador: 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT2 — 00005591120105020491 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-04-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Órgão julgador: 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 1ª Vara do Trabalho de Suzano
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000467520125010014 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Médicos | Depósito/Diferenças”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 132 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2021-08-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
4b4253c783699c760a75adab95253eca01658d4f1b372dd2564504234ad2b7a7. SHA-256 do comentário:429d213743e64b509e0a715ad981918dd43a8c56ddfb20e78913d112a82ecd4b.