STJ — 00000139520208210047
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8276c982ca51f6bc4b6a88eae815c626f59289f897d9ec8725e07a1c52ca1268
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-09 a 2023-02-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-03
- Remessa (TPU 123)
- 2023-02-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-01-11
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-01-11
- Petição (TPU 85)
- 2022-12-15
- Publicação (TPU 92)
- 2022-12-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-12-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-12
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-12-02
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-12-02
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-12-02
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Nulidade | Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
- Ver outros registros do assunto TPU 4264
- Ver outros registros do assunto TPU 3608
- Ver outros registros do assunto TPU 5897
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-08-12T08:00:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2022-08-12T08:22:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-08-30T21:10:36.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2022-09-01T19:11:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-09-06T17:16:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2022-09-06T17:30:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-09-16T18:30:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2022-09-16T18:47:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-16T18:47:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2022-10-18T12:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-12-02T15:31:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Memoriais", "valor": 55 } ] } - 2022-12-02T18:46:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-01-11T14:36:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-02-03T07:07:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2022-08-09T18:31:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-01T05:14:50.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-10-18T12:11:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-16T05:34:50.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-12-15T05:16:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-02-02T15:13:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-02-03T07:10:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-30T21:10:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-31T20:13:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-01T18:57:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-09-06T17:12:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-09-15T23:40:04.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2022-10-18T12:11:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-11-14T14:07:40.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2022-11-14T19:14:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-12-02T15:17:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-12-02T18:37:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-12-12T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-12-13T18:30:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-14T19:27:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-01-11T14:26:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003648520178260580 — Agravo em Recurso Especial · 2020-05-13 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- STJ — 00003252120198240242 — Recurso Especial · 2020-11-19 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
- TJMG — 01957686020198130000 — Recurso Ordinário · 2019-04-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- STJ — 00003447820198160103 — Agravo em Recurso Especial · 2020-06-26 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- TJMG — 57506230720208130000 — Recurso Ordinário · 2021-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 01957686020198130000 — Recurso Ordinário · 2019-04-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / Terceira Vice-Presidência
- TJAP — 00024621320218030008 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
- TJES — 00001143720248080021 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / 1ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI