Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 96 ocorrência(s) em 32 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001017620098100128 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Mandado de Segurança Cível” e “Classificação e/ou Preterição”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 31 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2023-01-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 86cefbf7a63ecd681afc87aa0535b0da7faa9542f4321ca9fa13d0be96eab258. SHA-256 do comentário: b0ba4bf05ad4139960724b5e8ff3c0861f10aa311d34ad256c09bf5e9ed157b8.
A Lei nº 12.016/2009 estabelece 120 dias, contados da ciência do ato impugnado, para requerer o mandado de segurança. Por isso, devem ser preservadas a intimação, a publicação, a mensagem eletrônica ou outra prova do conhecimento inequívoco. Pedido de reconsideração administrativo, em regra, não interrompe a contagem.
Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
2022-09-30 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
2023-01-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2023-01-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2023-01-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2023-01-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2015-01-13 trata do assunto oficial «Classificação e/ou Preterição»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-01-13 trata do assunto oficial «Classificação e/ou Preterição»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T04:51:03.255000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20091230000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-12-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 86cefbf7a63ecd681afc87aa0535b0da7faa9542f4321ca9fa13d0be96eab258
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-12-30 a 2023-01-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2023-01-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-13
Definitivo (TPU 246)
2023-01-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-12-13
Publicação (TPU 92)
2022-12-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-11-15
Improcedência (TPU 220)
2022-11-15
Segurança (TPU 446)
2022-09-30
Conclusão (TPU 51)
2022-09-30
Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2022-12-13T16:58:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2022-12-13T16:59:01.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2023-01-21T19:00:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2023-01-21T19:00:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2023-01-22T02:14:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2023-01-22T02:14:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2023-01-13T11:30:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2009-12-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 2,
"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2010-08-17T13:23:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2010-12-06T13:09:50.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 6,
"descricao": "resultado",
"nome": "entregue ao destinatário",
"valor": 7
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2015-01-13T15:16:55.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2019-05-10T08:49:52.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2019-05-10T08:51:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2021-05-19T12:28:10.000Z — Remessa (TPU 123)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 18,
"descricao": "motivo_da_remessa",
"nome": "em diligência",
"valor": 37
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2021-07-02T16:20:54.000Z — Registro Processual (TPU 12296)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 34,
"descricao": "motivos_de_registro",
"nome": "Cadastramento de processos antigos",
"valor": 166
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2021-07-02T16:20:54.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2021-07-05T15:17:51.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2021-08-12T11:56:40.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2021-08-21T00:21:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2021-08-21T00:21:42.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2021-08-29T13:38:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2021-09-04T23:27:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2021-09-04T23:28:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2022-09-30T09:14:50.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2022-09-30T09:15:10.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para julgamento",
"valor": 36
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2022-11-15T12:53:22.000Z — Segurança (TPU 446)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2022-11-15T12:53:22.000Z — Improcedência (TPU 220)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2023-01-13T11:30:47.000Z — Definitivo (TPU 246)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2010-08-17T13:24:10.000Z — Mandado (TPU 985)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2015-01-13T15:17:43.000Z — Liminar (TPU 792)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2021-07-05T15:56:54.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001017620098100128 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Mandado de Segurança Cível” e “Classificação e/ou Preterição”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 31 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2023-01-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
86cefbf7a63ecd681afc87aa0535b0da7faa9542f4321ca9fa13d0be96eab258. SHA-256 do comentário:b0ba4bf05ad4139960724b5e8ff3c0861f10aa311d34ad256c09bf5e9ed157b8.