TJMRS — 00704592020199210001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bdbbfc29d2b1b92ce11c3ef037faae5eacb55b1366a3f14d4d4826e3285a4a5b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-30 a 2019-11-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-11-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-11-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-11-13
- Recebimento (TPU 977)
- 2019-11-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-02
- Remessa (TPU 123)
- 2019-06-24
- Indeferimento (TPU 12455)
- 2019-06-21
- Petição (TPU 85)
- 2019-06-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-06-16
- Confirmada (TPU 12266)
- 2019-06-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-06-06
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-06-06
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-11-13T17:17:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13231", "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2019-07-02T17:24:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13231", "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2019-06-24T13:31:54.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13231", "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2019-06-21T17:16:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13231", "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2019-06-21T16:07:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13231", "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2019-06-06T13:01:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13231", "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2019-06-05T16:32:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13231", "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2019-06-04T10:39:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13231", "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2019-06-03T14:14:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13231", "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2019-05-30T17:54:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13231", "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2019-05-30T16:55:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13231", "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2019-11-18T16:36:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13231", "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2019-11-14T15:32:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13231", "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2019-11-13T14:23:22.000Z — Recebimento (TPU 977)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13231", "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2019-06-16T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13231", "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2019-06-06T18:06:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13231", "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2019-06-06T14:08:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13231", "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2019-06-05T16:30:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13231", "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2019-06-04T10:39:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13231", "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2019-06-03T14:24:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13231", "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002076720218120029 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJMS
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1a Auditoria de Porto Alegre / 1ª Vara Criminal
- TJES — 00001428720248080026 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJES
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1a Auditoria de Porto Alegre / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM
- TJPB — 00006043220168150381 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPB
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1a Auditoria de Porto Alegre / 1ª Vara Mista de Itabaiana
- TJRR — 08011946220198230020 — Carta Precatória Criminal · 2019-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJRR
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1a Auditoria de Porto Alegre / VARA CRIMINAL
- TJMT — 00003081320208110015 — Inquérito Policial · 2020-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJMT
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1a Auditoria de Porto Alegre / Segunda Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR
- TJAP — 00025804420208030001 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJAP
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1a Auditoria de Porto Alegre / JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.
- TJPI — 00001728520208180026 — Inquérito Policial · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPI
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1a Auditoria de Porto Alegre / 1ª VARA DE CAMPO MAIOR
- TJMA — 00001953720198100075 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJMA
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1a Auditoria de Porto Alegre / VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O