TJAL — 00159336220128020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69fafe0065ae927cdd4d2ca9ac787e058ff91e25823cd7fb86c048c06e4ce23f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-16 a 2024-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-02-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-11
- Publicação (TPU 92)
- 2023-09-07
- Desistência (TPU 463)
- 2023-09-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-12
- Petição (TPU 85)
- 2023-04-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-29
- Publicação (TPU 92)
- 2023-03-28
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2023-03-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-28
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Municipais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-11-27T17:11:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-18T17:36:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-28T09:02:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-12-16T13:10:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2019-06-17T20:13:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-28T23:05:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-07T19:22:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-08-04T13:52:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2017-11-09T08:08:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-08-20T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-16T13:03:02.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2019-06-17T16:56:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-12-02T17:20:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-09-29T20:06:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-11-17T13:15:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-03-28T21:25:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-04-18T18:34:03.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2021-09-27T18:23:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-11-17T13:15:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-04-08T03:31:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-11-28T00:59:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-03-28T21:25:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08016165020178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00002651919878260564 — Agravo em Recurso Especial · 2018-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TJRS — 00000607120158210103 — Execução Fiscal · 2014-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Herval
- TJAL — 08015800820178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 80020427920198050170 — Execução Fiscal · 2019-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / VARA CÍVEL
- TJBA — 80015549020208050170 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / VARA CÍVEL
- TJAL — 08015385620178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 80019535620198050170 — Execução Fiscal · 2019-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / VARA CÍVEL